Agravo em Recurso Especial 0000295-17.2022.8.17.3300 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000295-17.2022.8.17.3300 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1222950/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222950 - AgInt no AREsp 3039919 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01222950/2025 - AgInt no AREsp 3039919/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222950/2025 - AgInt no AREsp 3039919/PE

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1222950/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:05

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1222950/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222950 - AgInt no AREsp 3039919 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01222950/2025 - AgInt no AREsp 3039919/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222950/2025 - AgInt no AREsp 3039919/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1222950/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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