Execução de Título Extrajudicial 0000272-55.2018.8.17.2510 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Condado

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de Condado

Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Autor

ROMARIO MIGUEL DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN 9463·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL

OAB/RN 2712·CPF·Representa: Autor

ROMARIO MIGUEL DA COSTA SILVA

OAB/PE 44807·CPF·Representa: Réu

JERONEYDE CAVALCANTI SOUZA DE BRITO

OAB/PE 26264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 10:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

22/06/2025, 10:52

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:01

Publicação

04/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO(A): PA DERIVADOS DE PETROLEO CONDADO LTDA - EPP, PABLO JOSE DE OLIVEIRA MORAES, PATRICK JOSE DE OLIVEIRA MORAES DESPACHO Expedido o alvará e encaminhado ao Banco do Brasil, conforme comprovante de ID 202918826, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Condado Av. Olegário Fonseca, 1480, CONDADO - PE - CEP: 55940-000 - F:(81) 36420922 Processo nº 0000272-55.2018.8.17.2510 intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se ainda há algo a requerer. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos. CONDADO data e horário informados na assinatura digital. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento

02/06/2025, 20:30

Mero expediente

02/06/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2025, 21:34

Conclusão (para julgamento)

31/05/2025, 21:31

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 13:43

Todas as movimentações(151)

Definitivo

29/07/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 10:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

22/06/2025, 10:52

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:01

Publicação

04/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO(A): PA DERIVADOS DE PETROLEO CONDADO LTDA - EPP, PABLO JOSE DE OLIVEIRA MORAES, PATRICK JOSE DE OLIVEIRA MORAES DESPACHO Expedido o alvará e encaminhado ao Banco do Brasil, conforme comprovante de ID 202918826, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Condado Av. Olegário Fonseca, 1480, CONDADO - PE - CEP: 55940-000 - F:(81) 36420922 Processo nº 0000272-55.2018.8.17.2510 intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se ainda há algo a requerer. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos. CONDADO data e horário informados na assinatura digital. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento

02/06/2025, 20:30

Mero expediente

02/06/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2025, 21:34

Conclusão (para julgamento)

31/05/2025, 21:31

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 13:43

Publicação

29/04/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO(A): PA DERIVADOS DE PETROLEO CONDADO LTDA - EPP, PABLO JOSE DE OLIVEIRA MORAES, PATRICK JOSE DE OLIVEIRA MORAES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Condado, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 196983854, conforme transcrito abaixo: " 1.Considerando os valores bloqueados constantes dos ID's 196983849 e 196983850, expeça-se, sem necessidade de prévia intimação, alvará de transferência para as contas bancárias indicadas na petição de ID 191847049, sendo um no valor de R$ 9.991,93, em favor de Ale Combustíveis S/A, e outro no importe de R$ 999,19, em prol de Rocha & Capistrano Advogados. 2.Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Condado Processo nº 0000272-55.2018.8.17.2510 intime-se a executada acerca da expedição e do envio do alvará para o Banco do Brasil, bem como para, no prazo de 5 dias, informar se ainda há algo a requerer. 3.Decorrido o prazo com ou sem requerimentos, façam os autos conclusos. Condado, data e horário informados na assinatura digital " CONDADO, 24 de abril de 2025. RAFAEL DAMAZIO LEITE Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento

24/04/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 11:16

Mero expediente

10/03/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2025, 10:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 15:55

Publicação

19/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO(A): PA DERIVADOS DE PETROLEO CONDADO LTDA - EPP, PABLO JOSE DE OLIVEIRA MORAES, PATRICK JOSE DE OLIVEIRA MORAES DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Condado Av. Olegário Fonseca, 1480, CONDADO - PE - CEP: 55940-000 - F:(81) 36420922 Processo nº 0000272-55.2018.8.17.2510 Trata-se de Ação de Execução em que foi requerida no ID 187016991 a busca de bens em nome da parte executada por meio eletrônico. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a)Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b)A parte autora deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c)A parte autora deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isso, fica a parte exequente intimada nesta oportunidade para recolher em 15 dias a taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”. Ao contrário, remeta-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. Condado, data e horário informados na assinatura digital. LINA MARIE CABRAL Juíza Substituta

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento

17/12/2024, 12:29

Mero expediente

17/12/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 07:08

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 07:07

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 20:08

Mero expediente

16/10/2024, 20:08

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 07:49

Decurso de Prazo

27/09/2024, 08:48

Decurso de Prazo

24/09/2024, 04:56

Decurso de Prazo

24/09/2024, 04:56

Decurso de Prazo

24/09/2024, 04:56

Publicação

23/09/2024, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO(A): PA DERIVADOS DE PETROLEO CONDADO LTDA - EPP, PABLO JOSE DE OLIVEIRA MORAES, PATRICK JOSE DE OLIVEIRA MORAES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Condado, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 169489784, com destaque para o trecho transcrito abaixo: "8.Assim, entendo procedente a irresignação da Exequente e, por isso, determino à Executada que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia R$ 9.834,83, sob pena de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD. 9.Intimem-se. 10.Vencido o prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Esta decisão tem força de Mandado para todos os fins de direito, nos termos da Recomendação nº 03/2016 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. CONDADO, data e horário informados na assinatura digital. LINA MARIE CABRAL Juíza Substituta." CONDADO, 15 de agosto de 2024. ANA CAROLINA SILVA BENEVIDES LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Condado Processo nº 0000272-55.2018.8.17.2510

16/08/2024, 00:00

Expedição de documento

15/08/2024, 15:39

Decurso de Prazo

12/06/2024, 07:54

Decurso de Prazo

12/06/2024, 07:54

Decurso de Prazo

12/06/2024, 07:54

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 21:03

Outras Decisões

08/05/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 11:41

Mero expediente

18/10/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 10:45

Decurso de Prazo

30/09/2023, 10:25

Decurso de Prazo

30/09/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 08:11

Mero expediente

04/09/2023, 08:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 08:46

Outras Decisões

09/08/2023, 08:46

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 11:04

Mero expediente

10/07/2023, 11:04

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 20:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:29

Mero expediente

24/05/2023, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 09:13

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2023, 07:39

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 16:41

Mudança de Classe Processual

31/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 08:17

Mero expediente

26/01/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 09:47

Mero expediente

25/08/2021, 08:10

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2021, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2021, 23:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 23:15

Decurso de Prazo

13/04/2021, 05:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 08:34

Mandado

17/02/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Mandado)

16/02/2021, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2021, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2020, 18:34

deferimento

28/09/2020, 08:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 09:08

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 11:42

Mero expediente

03/09/2020, 13:49

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 11:29

Mero expediente

27/04/2020, 16:19

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2020, 08:51

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2020, 11:12

Expedição de documento (Alvará)

03/04/2020, 17:20

Petição (Parecer)

26/08/2019, 20:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 08:38

Suspensão do Processo

14/06/2019, 16:19

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/02/2019, 14:52

Mero expediente

19/02/2019, 21:11

Conclusão (para despacho)

26/01/2019, 23:34

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 23:40

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 23:32

Mandado

04/12/2018, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 18:47

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2018, 21:40

Mandado

14/10/2018, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2018, 09:19

Mero expediente

16/08/2018, 19:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 15:45

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 16:59

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 16:59

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/04/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/08/2024, 00:00