Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056151-18.2012.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234870504, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante da ausência de cadastro do perito no sistema PJe, bem como da ausência de comprovação de sua intimação para ser ouvido na audiência de instrução e julgamento, conforme certificado à Id. nº 234518304, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2026, às 11:00h, a ser realizada numa das salas do Central de audiências pelo magistrado, no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano. Assim, como forma de preservar o devido processo legal, adoto a audiência híbrida, podendo as partes e o perito serem ouvidos de suas residências ou escritório de seus advogados. Por fim, informo que para participar da videoconferência devem acessar o link através do Teems, a ser indicado posteriormente. Intimem-se as partes e o perito nomeado. Recife, 26 de março de 2026. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Seção B. " RECIFE, 31 de março de 2026. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0056151-18.2012.8.17.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056151-18.2012.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234870504, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante da ausência de cadastro do perito no sistema PJe, bem como da ausência de comprovação de sua intimação para ser ouvido na audiência de instrução e julgamento, conforme certificado à Id. nº 234518304, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2026, às 11:00h, a ser realizada numa das salas do Central de audiências pelo magistrado, no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano. Assim, como forma de preservar o devido processo legal, adoto a audiência híbrida, podendo as partes e o perito serem ouvidos de suas residências ou escritório de seus advogados. Por fim, informo que para participar da videoconferência devem acessar o link através do Teems, a ser indicado posteriormente. Intimem-se as partes e o perito nomeado. Recife, 26 de março de 2026. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Seção B. " RECIFE, 31 de março de 2026. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0056151-18.2012.8.17.0001
01/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2026, 16:15
Mudança de Parte
31/03/2026, 16:13
Expedição de documento
31/03/2026, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 16:12
de Instrução e Julgamento (redesignada)
31/03/2026, 16:07
Mero expediente
26/03/2026, 12:08
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 11:12
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:09
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 09:34
Publicação
18/03/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056151-18.2012.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232375038, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da petição de Id. nº 229748661, esclareço que a parte autora também havia requerido anteriormente a realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas, posteriormente, pugnou pela oitiva do perito Eduardo de Oliveira Magalhães, cujo laudo foi juntado à Id. nº 84653081, onde consta seu endereço e contato telefônico para intimação. Portanto, caso somente pretenda a oitiva do perito, deve a diretoria cível intimar o referido para o comparecimento a referida audiência para prestar seu depoimento, com urgência, ante a lapso exíguo de tempo designado para o ato. RECIFE, 11 de março de 2026 Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Seção B" designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2026, às 10h RECIFE, 16 de março de 2026. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento
16/03/2026, 15:10
Mero expediente
11/03/2026, 14:55
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:08
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 13:34
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 13:34
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2026, 16:09
Publicação
30/01/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: RUI MANUEL RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227942947, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante do requerimento de oitiva de testemunhas,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056151-18.2012.8.17.0001 AUTOR(A): DEBORAH VASCONCELOS CORREIA designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2026, às 10h, a ser realizada numa das salas do Central de audiências pelo magistrado, no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano. Assim, como forma de preservar o devido processo legal, adoto a audiência híbrida, podendo as testemunhas e partes prestarem seus depoimentos perante o juízo ou serem ouvidas de suas residências ou escritório de seus advogados. Quanto às testemunhas, devem ser intimadas pelos advogados, com amparo no art. 455, do CPC. Observo que caso alguma das partes esteja sendo assistida pela Defensoria Pública, tanto ela como suas testemunhas devem ser intimadas pessoalmente. Por fim, informo que as partes, caso queiram, devem participar da videoconferência devem acessar o Teems, cujo link será disponibilizado na semana da realização da audiência. Intimem-se. Recife, 20 de janeiro de 2026. Juiz de Direito" RECIFE, 28 de janeiro de 2026. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria das Varas Cíveis da Capital
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento
28/01/2026, 08:22
de Instrução e Julgamento (designada)
28/01/2026, 08:20
Mero expediente
20/01/2026, 10:22
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 18:22
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 21:34
Publicação
20/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RÉU: RUI MANUEL RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218775015, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Sendo o Juiz o destinatário da prova pode, em busca da apuração da verdade e da elucidação dos fatos, determinar a realização de todos os tipos de prova em direito admitidas, bem como indeferir aquelas que julgar impertinentes, inúteis ou protelatórias. Assim sendo,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056151-18.2012.8.17.0001 AUTOR(A): DEBORAH VASCONCELOS CORREIA indefiro o pedido de Id. nº. 206242248, da demandante referente à realização de audiência de instrução para oitiva do perito, uma vez que já constam nos autos seu laudo, bem como esclarecimentos posteriores, com relação aos quais já foram dadas oportunidades às partes para se pronunciares. As provas acostadas aos autos são suficientes para o deslinde da causa, não vislumbrando este Juízo justificativa plausível para designação de audiência de instrução. Ademais, cabe ao demandante a prova do fato constitutivo de seu direito, bem como ao demandado juntar os meios de provas necessários para combater todos os fatos alegados pelo autor no curso do processo, considerando-se verossímeis os não impugnados. Por fim, diante da petição de Id. nº 203954142, certifique a diretoria cível se houve a intimação de todos os advogados da parte ré, em especial a Dra Kiliane Henriques para comprovar sua renúncia junto ao demandado, sob pena de continuar o patrocínio. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 06 de outubro de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Seção B" RECIFE, 16 de outubro de 2025. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Capital
17/10/2025, 00:00
Expedição de documento
16/10/2025, 16:24
Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2025, 22:28
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 15:07
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 09:52
Publicação
14/05/2025, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RÉU: RUI MANUEL RODRIGUES PEREIRA DESPACHO Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da resposta do ofício acostada em Id. nº 196030247 e anexos, requerendo o que entenderem de direito. RECIFE, 7 de maio de 2025 Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Seção B
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810306 Processo nº 0056151-18.2012.8.17.0001 AUTOR(A): DEBORAH VASCONCELOS CORREIA
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento
12/05/2025, 16:19
Mero expediente
12/05/2025, 16:19
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 09:24
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:17
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 17:56
Petição
07/01/2025, 12:43
Publicação
19/12/2024, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: RUI MANUEL RODRIGUES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, DISTRIBUIR o Ofício sob id 188599164 para o órgão competente "SUSEP" informações sob id 190370003, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição. RECIFE, 17 de dezembro de 2024. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056151-18.2012.8.17.0001 AUTOR(A): DEBORAH VASCONCELOS CORREIA
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento
17/12/2024, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 08:39
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 09:27
Expedição de documento (Ofício)
26/11/2024, 14:12
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2024, 20:18
Mero expediente
13/11/2024, 17:28
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 12:45
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 12:45
Decurso de Prazo
13/08/2024, 05:12
Publicação
12/08/2024, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: RUI MANUEL RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175863313, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que a última manifestação da parte autora nos autos se deu em 2021, tendo decorrido mais de 03 anos sem qualquer impulsionamento no feito por parte da mesma, determino a intimação da demandante, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento da demanda, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056151-18.2012.8.17.0001 AUTOR(A): DEBORAH VASCONCELOS CORREIA Intime-se. Cumpra-se. " RECIFE, 30 de julho de 2024. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau