Execução de Título Extrajudicial 0000909-19.2017.8.17.2420 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000909-19.2017.8.17.2420 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORQUATO CASTRO EXECUTADO(A): MARCOS ANTONIO DE A. BEZERRA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Designe a secretaria audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC desta Comarca, devendo as partes comparecerem independentemente dos seus advogados ou Defensor Público. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe AV DOUTOR BELMINO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54759-000 - F:(81) 31819273 Processo nº 0000909-19.2017.8.17.2420 Intime-se a exequente através de seus respectivos patronos. Intime-se o executado pessoalmente. CAMARAGIBE, datado e assinado eletronicamente. Felipe Reis da Silva Juiz de Direito

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:12

Publicação

01/08/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORQUATO CASTRO EXECUTADO(A): MARCOS ANTONIO DE A. BEZERRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Despacho de ID 191205886, bem como da decisão de ID 185487134, conforme transcrito abaixo: "Diante da certidão de Id. 189827647, cumpra-se a parte final da decisão de ID. 185487134: "... Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Processo nº 0000909-19.2017.8.17.2420 intime-se a parte Requerente para ciência e impulsionamento do feito por meio da postulação de medida constritiva eficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, sem prejuízo da incidência da norma contida no art. 921, III, §1º c/c 4º, do CPC (art. 1º, “b”, da Portaria Conjunta nº 29/2019 do TJPE)." " CAMARAGIBE, 30 de julho de 2025. ISABELLE FERNANDES DE OLIVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 14:28

Mero expediente

04/06/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORQUATO CASTRO EXECUTADO(A): MARCOS ANTONIO DE A. BEZERRA DESPACHO Diante da certidão de Id. 189827647, cumpra-se a parte final da decisão de ID. 185487134: "... Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima - Av. Doutor Belmino Correia, nº 144, Centro, Camaragibe (PE), CEP: 54759-000 - Telefone: (81) 3181 - 9273 Programa Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania Autos nº 0000909-19.2017.8.17.2420 intime-se a parte Requerente para ciência e impulsionamento do feito por meio da postulação de medida constritiva eficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, sem prejuízo da incidência da norma contida no art. 921, III, §1º c/c 4º, do CPC (art. 1º, “b”, da Portaria Conjunta nº 29/2019 do TJPE)." Camaragibe (PE), data da assinatura eletrônica. LUCAS DO MONTE SILVA Juiz Substituto (Portaria CGJ nº 96/2024 - Programa Justiça Eficiente)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORQUATO CASTRO EXECUTADO(A): MARCOS ANTONIO DE A. BEZERRA DESPACHO Diante da certidão de Id. 189827647, cumpra-se a parte final da decisão de ID. 185487134: "... Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima - Av. Doutor Belmino Correia, nº 144, Centro, Camaragibe (PE), CEP: 54759-000 - Telefone: (81) 3181 - 9273 Programa Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania Autos nº 0000909-19.2017.8.17.2420 intime-se a parte Requerente para ciência e impulsionamento do feito por meio da postulação de medida constritiva eficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, sem prejuízo da incidência da norma contida no art. 921, III, §1º c/c 4º, do CPC (art. 1º, “b”, da Portaria Conjunta nº 29/2019 do TJPE)." Camaragibe (PE), data da assinatura eletrônica. LUCAS DO MONTE SILVA Juiz Substituto (Portaria CGJ nº 96/2024 - Programa Justiça Eficiente)

18/12/2024, 00:00

Mero expediente

17/12/2024, 13:08

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 10:04

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORQUATO CASTRO EXECUTADO(A): MARCOS ANTONIO DE A. BEZERRA DECISÃO A parte demandante peticionou nos autos requerendo a pesquisa de ativos financeiros e bens em nome do(a) demandado(a) através do SISBAJUD e RENAJUD - ID. 117003678. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima - Av. Doutor Belmino Correia, nº 144, Centro, Camaragibe (PE), CEP: 54759-000 - Telefone: (81) 3181 - 9273 Programa Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania Autos nº 0000909-19.2017.8.17.2420 Defiro os pedidos, de modo que determino à Secretaria que somente proceda à operacionalização do referido sistema, após o recolhimento das respectivas custas processuais (Provimento n° 2, de 10/03/2022 c/c Nota Técnica nº 001/2022) e da juntada de planilha atualizada do débito, observando o lapso temporal desde a última juntada do demonstrativo. Dessa forma, intime-se o(a) Requerente para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das respectivas custas e acostar planilha atualizada do débito. Feito isso, proceda-se, inicialmente, ao bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, em consonância com o art. 854 do CPC, aguardando-se o seu resultado. Na hipótese de ser penhorado valor ínfimo, fica desde já, autorizado o desbloqueio de valores. Verificada a existência de valores bloqueados, depósito ou aplicação em instituição financeira de titularidade da parte executada, determino a sua intimação, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, dando-lhe ciência da penhora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 2º e § 3º do CPC), devendo esta manifestação estar acompanhada de documento que comprove o alegado, sob pena de rejeição liminar do pedido de desbloqueio. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e, por conseguinte, determino a transferência das referidas quantias através do sistema SISBAJUD, para posterior depósito em conta bancária vinculada à disposição deste Juízo (art. 854, § 5º do CPC). Na hipótese de não haver êxito na penhora de valor integral da dívida ou realização de penhora de valor ínfimo, havendo recolhimento de custas, proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD. Do resultado da diligência junto ao sistema RENAJUD, caso seja localizado veículo de propriedade da parte requerida, proceda-se à restrição de transferência, a fim de resguardar eventual mudança de propriedade do veículo no sistema RENAVAM, sem prejuízo das demais penhoras ou gravames por ventura existentes. Na hipótese de o exequente não providenciar o recolhimento das custas relativas à diligência requerida ou não havendo êxito na penhora de valor integral da dívida ou realização de penhora de valor ínfimo, intime-se a parte Requerente para ciência e impulsionamento do feito por meio da postulação de medida constritiva eficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, sem prejuízo da incidência da norma contida no art. 921, III, §1º c/c 4º, do CPC (art. 1º, “b”, da Portaria Conjunta nº 29/2019 do TJPE). Camaragibe (PE), data da assinatura eletrônica. LUCAS DO MONTE SILVA Juiz Substituto (Portaria CGJ nº 96/2024 - Programa Justiça Eficiente)

25/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

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