Execução de Título Extrajudicial 0019848-25.2000.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0019848-25.2000.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 17:11

Documento (Certidão)

12/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): ELENICE MARIA CASTRO SILVA, ADERBAL DE CASTRO NEVES E CIA LTDA, CREUNIDICE DENICIA DE SIQUEIRA CASTRO, GRACIA MARIA DE CASTRO MENEZES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias recolher os valores referentes às CUSTAS COMPLEMENTARES referente ao 4º executado, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos conforme ato judicial de ID 190633454 tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 16 de abril de 2025. SUZIANE MARIA MUNIZ WOLFENSON Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019848-25.2000.8.17.0001

17/04/2025, 00:00

Expedição de documento

16/04/2025, 09:10

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:51

Publicação

07/02/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): ELENICE MARIA CASTRO SILVA, ADERBAL DE CASTRO NEVES E CIA LTDA, CREUNIDICE DENICIA DE SIQUEIRA CASTRO, GRACIA MARIA DE CASTRO MENEZES INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos, UMA VEZ QUE, RECOLHEU APENAS O VALOR REFERENTE A 03 PESQUISAS PARA 03 EXECUTADOS, quando pretende realizar 04 pesquisas para 04 executados, sendo assim um total de 04 taxas a serem recolhidas, portanto restando 01 taxa a recolher. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. Para a obtenção de informações, utilizar o item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC,SISBAJUD,RENAJUD,SIEL,SERASAJUD e congêneres) e para bloqueio de bens e créditos, utilizar o item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019848-25.2000.8.17.0001

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 07:50

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:14

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:05

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): ELENICE MARIA CASTRO SILVA, ADERBAL DE CASTRO NEVES E CIA LTDA, CREUNIDICE DENICIA DE SIQUEIRA CASTRO, GRACIA MARIA DE CASTRO MENEZES INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos, UMA VEZ QUE, RECOLHEU APENAS O VALOR REFERENTE A 03 PESQUISAS PARA 03 EXECUTADOS, quando pretende realizar 04 pesquisas para 04 executados, sendo assim um total de 04 taxas a serem recolhidas, portanto restando 01 taxa a recolher. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. Para a obtenção de informações, utilizar o item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC,SISBAJUD,RENAJUD,SIEL,SERASAJUD e congêneres) e para bloqueio de bens e créditos, utilizar o item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019848-25.2000.8.17.0001

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): ELENICE MARIA CASTRO SILVA, ADERBAL DE CASTRO NEVES E CIA LTDA, CREUNIDICE DENICIA DE SIQUEIRA CASTRO, GRACIA MARIA DE CASTRO MENEZES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190633454, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019848-25.2000.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de petição atravessada pelo cessionário do crédito objeto da presente execução, pugnando pelo deferimento de alteração do polo ativo, em substituição ao exequente. DECIDO. O artigo 778, §1º, III do CPC, estabelece que pode promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário, o cessionário quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos, independentemente de consentimento do executado (§2º do art. 778 do CPC). Do exposto, uma vez que comprovada a cessão de créditos objeto dos presentes autos, defiro o pedido de alteração do polo ativo da execução, para que passe a constar como exequente apenas TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, qualificado nas petições apresentadas. No mais, defiro o pedido de consulta e penhora de bens e/ou valores. Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas (recolhimento que deve ser realizado por cada tipo de busca/bloqueio requerido e para cada CPF/CNPJ), nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, cumpra-se: a) Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema SISBAJUD, de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), na modalidade "Teimosinha", por 30 dias. a.1) Realizado o bloqueio determinado, deve o(s) executado(s) serem intimados para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. a.2) Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). a.3) Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. a.4) Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, no Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). Cumpridas as diligências acima, intime-se o exequente para impulsionar o feito, indicando bens ou medidas constritivas, bem como para juntar o demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III – CPC). P.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 17 de dezembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

18/12/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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