Execução de Título Extrajudicial 0039463-96.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0039463-96.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:20

Publicação

12/02/2025, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: KAPE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO(A): MARIA EDUARDA DE CASTRO SOUZA LIMA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0039463-96.2024.8.17.8201 Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado nos autos. Registro que todas as ordens de bloqueio via Sisbajud já foram canceladas por este Juízo. P. R. I. RECIFE, 3 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Definitivo

03/02/2025, 13:39

Expedição de documento

03/02/2025, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:38

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:38

Publicação

30/01/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KAPE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO(A): MARIA EDUARDA DE CASTRO SOUZA LIMA DESPACHO Aguarde-se a coleta da pesquisa já protocolada no sistema Sisbajud. RECIFE, 28 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0039463-96.2024.8.17.8201

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento

28/01/2025, 12:43

Mero expediente

28/01/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 07:55

Documentos

Sentença (Outras)

•04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KAPE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO(A): MARIA EDUARDA DE CASTRO SOUZA LIMA INTIMAÇÃO (Despacho) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo. DESPACHO Nos termos do enunciado 135 do FONAJE, o acesso da MICROEMPRESA ou da EMPRESA DE PEQUENO PORTE no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. O mero registro de que a empresa possui porte de ME ou EPP não indica que a mesma se encontra regularmente inscrita como tal. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a titular da ação apresente nos autos documentos comprobatórios do seu enquadramento e registro fiscal de MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, sob pena de extinção do feito. RECIFE, 1 de outubro de 2024. DEBORAH CAMPOS DOS SANTOS Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: KAPE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Endereço: R FRANKLIN TÁVORA, 159, CAMPO GRANDE, RECIFE - PE - CEP: 52040-050 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0039463-96.2024.8.17.8201

02/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

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