Execução Fiscal 0089337-02.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 27.841,52

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MARIA OLIVEIRA BEZERRA

OAB/PE 33923·CPF·Representa: Réu

MARCELA VENTURA NOGUEIRA

OAB/PE 34142·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA

OAB/PE 31495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

FREDERICO CORREIA MARANHAO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de FREDERICO CORREIA MARANHAO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): FREDERICO CORREIA MARANHAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estadu Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0089337-02.2019.8.17.2001

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:29

Alterada a parte

05/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 15:10

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de FREDERICO CORREIA MARANHAO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 13:12

DESPACHO

•20/11/2023, 12:18

25/07/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): FREDERICO CORREIA MARANHAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estadu Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0089337-02.2019.8.17.2001

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:29

Alterada a parte

05/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2024, 15:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/01/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição em pdf

07/05/2021, 19:15

Processo enviado para suspensão

12/04/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:09

Conclusos para decisão

03/07/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 15:19

Expedição de intimação.

01/07/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:37

Conclusos para despacho

15/06/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição em pdf

04/06/2020, 20:37

Juntada de Petição de petição em pdf

04/06/2020, 20:31

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 21:25

Conclusos para decisão

20/12/2019, 21:25

DECISÃO

•04/08/2020, 11:09

DESPACHO

•30/06/2020, 09:37

DESPACHO

•08/01/2020, 14:34