Procedimento Comum Cível 0001940-90.2013.8.17.1490 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0001940-90.2013.8.17.1490 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 10:50

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:41

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:41

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:41

Publicação

07/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARCOS SALES PARAISO, JOSÉ EDILSON DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Toritama, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 234188348, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de Toritama Processo nº 0001940-90.2013.8.17.1490 AUTOR(A): AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE - ME, JOSE ALBERTINO DE ANDRADE, AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por dano moral proposta por AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE - ME, JOSE ALBERTINO DE ANDRADE, AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE em face de MARCOS SALES PARAISO, JOSÉ EDILSON DE MELO. No curso do feito, verificou-se a ausência de citação válida da parte ré, providência essencial à formação da relação jurídica processual. Intimada para promover o regular andamento do feito (id 191413322), especialmente para indicar endereço válido da parte demandada, a parte autora quedou-se inerte, não adotando as medidas necessárias à viabilização da citação. A citação válida constitui pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, sendo indispensável à angularização da relação processual. Sua ausência, aliada à inércia da parte autora em suprir a irregularidade, impede o prosseguimento do feito. Dessa forma, resta configurada a hipótese prevista no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, se houver. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de citação da parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Toritama, data da assinatura eletrônica. André Simões Nunes Juiz de Direito" TORITAMA, 1 de abril de 2026. KEDSON DOS SANTOS PAIVA Diretoria Regional do Agreste

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento

01/04/2026, 11:08

Ausência de pressupostos processuais

23/03/2026, 12:54

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 09:54

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:05

Publicação

19/12/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARCOS SALES PARAISO, JOSÉ EDILSON DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. TORITAMA, 17 de dezembro de 2024. KEDSON DOS SANTOS PAIVA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de Toritama Processo nº 0001940-90.2013.8.17.1490 AUTOR(A): AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE - ME, JOSE ALBERTINO DE ANDRADE, AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento

17/12/2024, 15:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARCOS SALES PARAISO, JOSÉ EDILSON DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Toritama, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 234188348, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de Toritama Processo nº 0001940-90.2013.8.17.1490 AUTOR(A): AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE - ME, JOSE ALBERTINO DE ANDRADE, AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por dano moral proposta por AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE - ME, JOSE ALBERTINO DE ANDRADE, AGBERTO ALBERTINO DE ANDRADE em face de MARCOS SALES PARAISO, JOSÉ EDILSON DE MELO. No curso do feito, verificou-se a ausência de citação válida da parte ré, providência essencial à formação da relação jurídica processual. Intimada para promover o regular andamento do feito (id 191413322), especialmente para indicar endereço válido da parte demandada, a parte autora quedou-se inerte, não adotando as medidas necessárias à viabilização da citação. A citação válida constitui pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, sendo indispensável à angularização da relação processual. Sua ausência, aliada à inércia da parte autora em suprir a irregularidade, impede o prosseguimento do feito. Dessa forma, resta configurada a hipótese prevista no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, se houver. Sem honorários advocatícios, ante a ausência de citação da parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Toritama, data da assinatura eletrônica. André Simões Nunes Juiz de Direito" TORITAMA, 1 de abril de 2026. KEDSON DOS SANTOS PAIVA Diretoria Regional do Agreste

02/04/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Todas as movimentações(45)