Agravo em Recurso Especial 0000242-24.2021.8.17.3380 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000242-24.2021.8.17.3380 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/04/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para JOSE AMARO JANUARIO apresentar resposta à petição n. 277284/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

27/04/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para JOSE AMARO JANUARIO apresentar resposta à petição n. 277196/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 560.

09/04/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 277196/2026 -

27/03/2026, 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 277284/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277284/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 277196/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277284/2026

24/03/2026, 21:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 552 teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, e a petição n. 277196/2026 (EDcl) foi protocolizada em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 277284/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026

24/03/2026, 20:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277196/2026

24/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 277196/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 20:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:40

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para JOSE AMARO JANUARIO apresentar resposta à petição n. 277284/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para JOSE AMARO JANUARIO apresentar resposta à petição n. 277196/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 560.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 277196/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 277284/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277284/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 277196/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277284/2026

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 552 teve início em 24/02/2026 e término em 09/03/2026, e a petição n. 277196/2026 (EDcl) foi protocolizada em 24/03/2026.

Protocolizada Petição 277284/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277196/2026

Protocolizada Petição 277196/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

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