Execução de Título Extrajudicial 0052841-95.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0052841-95.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052841-95.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238010641, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 (uma)carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DESPACHO Visto, etc. Intime-se a parte executada por AR para que a mesma regularize a situação de representação processual em razão do informado no ID nº 12938938, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidirem os efeitos decorrentes de sua contumácia, hipótese em que os prazos judiciais correrão como se o demandado fosse revel (art. 111, CPC). Datado e assinado eletronicamente. RECIFE, 4 de maio de 2026. SIMONE NANES VILELA ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

29/04/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2026, 21:38

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:14

Decurso de Prazo

18/04/2026, 03:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 17:03

Publicação

10/04/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052841-95.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 227135243, conforme segue transcrito abaixo: "Acaso seja penhorado algum valor, as partes devem ser intimadas para se pronunciar em 05 dias." RECIFE, 8 de abril de 2026. RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS NIPPO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0052841-95.2024.8.17.2001

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento

08/04/2026, 16:05

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:19

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): NARLOS CESAR GONCALVES SISTELOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222509286, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052841-95.2024.8.17.2001 Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para prosseguimento da execução, com a adoção de medidas coercitivas, notadamente o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, modalidade "teimosinha", uma vez que não haveria óbice processual ao regular andamento do feito. Conforme informado pela própria defesa técnica do executado (ID 221830515), foi interposto recurso de apelação, sem efeito suspensivo, e que se encontra concluso para julgamento, não havendo decisão suspendendo os efeitos da sentença. Assim, não subsiste impedimento legal ou processual para o prosseguimento da presente execução provisória, nos termos do artigo 1.012, caput e §1º, do CPC, bem como da jurisprudência consolidada sobre a matéria. Diante do exposto, DEFIRO o prosseguimento da execução, com implementação das medidas executivas pleiteadas, especialmente: a) bloqueio de valores via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", em contas bancárias de titularidade do executado, até o limite do valor exequendo. Cumpra-se. RECIFE, 10 de novembro de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" Intimo, também, a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 17 de novembro de 2025. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): NARLOS CESAR GONCALVES SISTELOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219187244, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052841-95.2024.8.17.2001 Trata-se de embargos de declaração opostos por SER EDUCACIONAL S.A. em face da decisão de ID n.º 217283172, que determinou a suspensão da execução, sob o fundamento de que se encontravam pendentes de julgamento os embargos à execução autuados sob o n.º 0064698-07.2025.8.17.2001. A parte embargante sustenta, em síntese, que a decisão embargada incorreu em erro de premissa fática, porquanto os embargos à execução não possuem efeito suspensivo automático, nos termos do art. 919, §1º, do Código de Processo Civil, de modo que a execução deveria prosseguir regularmente. Requer, ao final, o provimento dos embargos declaratórios para corrigir o equívoco e determinar o regular prosseguimento da execução. É o relatório. Decido. I – FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material eventualmente existente na decisão judicial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ampliou a compreensão da norma, admitindo o cabimento dos embargos de declaração também para a correção de erro de premissa fática, isto é, quando a decisão parte de pressuposto fático equivocado que tenha influenciado em seu resultado. Entretanto, conforme informação trazida aos autos, os embargos à execução (processo n.º 0064698-07.2025.8.17.2001) já foram definitivamente julgados improcedentes, inexistindo, portanto, qualquer controvérsia pendente capaz de manter a suspensão processual outrora determinada. Dessa forma, verifica-se que o fundamento que deu origem à oposição de embargos de declaração foi superado por fato posterior, o que conduz à perda superveniente de objeto dos presentes embargos. II – DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por SER EDUCACIONAL S.A., tendo em vista a perda superveniente de seu objeto, em razão do julgamento definitivo dos embargos à execução. Determino, por conseguinte, o imediato prosseguimento da execução, com a retomada dos atos executivos pertinentes, inclusive aqueles de natureza constritiva, caso necessários ao cumprimento da obrigação. Publique-se. Intime-se. Cumpra. RECIFE, 9 de outubro de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 16 de outubro de 2025. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): NARLOS CESAR GONCALVES SISTELOS EDITAL DE CITAÇÃO – 20 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): NARLOS CESAR GONCALVES SISTELOS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0052841-95.2024.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A.. Assim, fica(m) a(o)(s) executada(o)(s) CITADA(O)(S) para, no prazo de 03 (três) dias contados do transcurso deste edital, efetuar(em) o pagamento da dívida: DATA DO CÁLCULO: 16/05/2024; VALOR DO DÉBITO: R$ 72.553,01; VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 7.255,30; VALOR DAS CUSTAS: R$ 1.555,74; TOTAL DA DÍVIDA: R$ 81.364,05 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, ou, para, no prazo de 15 (quinze) dias também contados do transcurso deste edital, opor(em)-se à execução por meio de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução. No mesmo prazo dos Embargos à Execução, poderá a(o)(s) executada(o)(s) requerer(em) o parcelamento da dívida na forma do art. 916 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Advertência: Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, SABRINA SERRANO BARBOSA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052841-95.2024.8.17.2001

30/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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