Execução de Título Extrajudicial 0071484-38.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0071484-38.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:06

Publicação

03/04/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI EXECUTADO(A): ERIKSON LIMA DA COSTA INTIMAÇÃO Através da presente, fica o executado ERIKSON LIMA DA COSTA - CPF: 062.728.334-90 INTIMADO(A) da Certidão de Transito em Julgado constante nos autos do processo judicial eletrônico nº 0071484-38.2023.8.17.2001, nos termos do §3º do art. 331 do NCPC. RECIFE, 1 de abril de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071484-38.2023.8.17.2001

02/04/2025, 00:00

Definitivo

01/04/2025, 10:50

Documento (Certidão)

01/04/2025, 10:49

Expedição de documento

01/04/2025, 10:38

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:47

Publicação

20/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI EXECUTADO(A): ERIKSON LIMA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas _01 carta(s) postal(ais) com AR, - intimar o executado, nos termos do §3º do art. 331 do Código de Processo Civil - tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 18 de fevereiro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071484-38.2023.8.17.2001

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento

18/02/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 13:52

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:01

Publicação

19/12/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI EXECUTADO(A): ERIKSON LIMA DA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190108776 -, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071484-38.2023.8.17.2001 Vistos, etc... EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado, propôs Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de ERIKSON LIMA DA COSTA, igualmente qualificado. Por meio de despacho id 184610394 foi determinado que a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, emendasse a inicial, juntando aos autos demonstrativo do débito nos termos da lei, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimada a parte exequente quedou-se silente, conforme certidão id 190035753. É o breve relatório. Passo a decidir. No processo de execução, verificando o juiz que a petição inicial não se encontra acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução, intimará o exequente para que a corrija, sob pena de indeferimento, a teor do art. 801 do Código de Processo Civil. Conforme acima narrado, o exequente foi regularmente intimado para apresentar documentos imprescindíveis à propositura da ação e, apesar de intimado quedou-se silente, conforme devidamente certificado nos autos. Ante o exposto, considerando que, apesar de devidamente intimado para corrigir a inicial, o exequente quedou-se inerte, deixando, assim, de se desincumbir do ônus que lhe competia, determino a extinção do processo nos termos do art. 485, I c/c art. 801, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, em caso de existência de custas remanescentes a serem recolhidas, estas deverão recair sobre a parte exeqüente. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o executado, nos termos do §3º do art. 331 do Código de Processo Civil. Após, arquive-se. P. R. I. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 17 de dezembro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

18/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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