Cumprimento de sentença 0060128-22.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0060128-22.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - DECISÃO TERMINATIVA Compulsando os autos, observo que sobreveio petição da parte Apelante com requerimento de desistência recursal, ilustrando, assim, a hipótese proveniente do art. 998 do CPC em que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Resta ao Relator homologá-la, nos moldes do artigo 1.018, §1º c/c 932, III do CPC. Face ao exposto, homologo a desistência do recurso requerida pela parte Apelante para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ocasião em que nego seguimento ao presente recurso, com fulcro no artigo 998 c/c 932, III do CPC. Publique-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho Relator Substituto

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - DESPACHO Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão da gratuidade judiciária demanda prova da sua situação econômica, inexistindo presunção de hipossuficiência financeira. Assim sendo, determino a intimação da parte apelante para que, no prazo de 05 dias, apresente elementos robustos de sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. Após, devolvam-me os autos conclusos, certificando-se em caso de decurso do prazo. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Humberto Vasconcelos Relator

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - DESPACHO Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão da gratuidade judiciária demanda prova da sua situação econômica, inexistindo presunção de hipossuficiência financeira. Assim sendo, determino a intimação da parte apelante para que, no prazo de 05 dias, apresente elementos robustos de sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. Após, devolvam-me os autos conclusos, certificando-se em caso de decurso do prazo. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Humberto Vasconcelos Relator

27/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2025, 13:33

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

02/09/2025, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRISA MAR HOTEIS LTDA - ME EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810363 Processo nº 0060128-22.2018.8.17.2001 Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao TJPE. Intime-se. Recife-PE, 01 de agosto de 2025 Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento

08/08/2025, 16:24

Mero expediente

04/08/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 12:53

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:02

Petição (Apelação)

29/07/2025, 17:34

Publicação

07/07/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRISA MAR HOTEIS LTDA - ME EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207790686, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060128-22.2018.8.17.2001 Vistos etc. Verificando os autos temos duas situações honorários advocatícios sobre as astreintes e juros de mora sobre a multa, mas se discute apenas os juros de mora. Temos correção normal da multa e entendendo o exequente, juros sobre a multa e sua correção. O executado em ID 201428081,efetuou os cálculos de forma correta, entendendo este juízo de primeiro grau a não incidência dos juros de mora, por reconhecer duplicidade de condenação pelo não cumprimento. A reprimenda custou R$ 879.301,94 (oitocentos e setenta e nove mil trezentos e um reais e noventa e noventa e quatro centavos) valor bastante alto diante da situação o que já é bastante satisfatória, seguindo a jurisprudência dominante. Valor depositado da integral execução em ID 201430832 879.301,94 (oitocentos e setenta e nove mil trezentos e um reais e noventa e noventa e quatro centavos) Portanto, julgo extinta a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do CPC/15. P.R.I. Recife, 18 de junho 2025. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito" RECIFE, 3 de julho de 2025. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação (Outros)

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRISA MAR HOTEIS LTDA - ME EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte __exequente_______ para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: ( ) Qualificação do representante legal do(a) beneficiário(a) __________ do alvará de levantamento ou, caso opte por alvará de transferência, indicar os dados da conta bancária para transferência de valores. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. ( ) Chave PIX para transferência do valor ao beneficiário ____________ (apenas CPF ou CNPJ). ( ) Dados bancários do beneficiário ____________ em razão da impossibilidade de pagamento via PIX de valor superior a R$ 50.000,00. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. (x ) Dados bancários do beneficiário BRISA MAR HOTEIS LTDA - ME. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 6 de maio de 2025. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060128-22.2018.8.17.2001

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRISA MAR HOTEIS LTDA - ME EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: 01 Ofício Obs: Informo que o comprovante de custas juntados no id.187711086 refere-se a despesa postal, o valor do ofício é diferente. Segue abaixo as instruções para efetuar as custas referente ao ofício. Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 11 de novembro de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060128-22.2018.8.17.2001

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRISA MAR HOTEIS LTDA - ME EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. E ainda, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de 01 expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 21 de junho de 2024. JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060128-22.2018.8.17.2001

24/06/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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