Execução de Título Extrajudicial 0108389-08.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0108389-08.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0108389-08.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 245275436 _, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Indefiro o pedido de intimação por edital contido no id 244745900, eis que não foram exauridas as tentativas idôneas por outros meios de localização da parte, notadamente, não cuidou a parte exequente de verificar na Junta Comercial o endereço constante dos sócios, já que pretende ver desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada, medida que lhe incumbe e é possível de ser alcançada. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar endereço atualizado da ré, a fim de que o ato de intimação seja materializado ou requeria o que entender de direito, sob pena de indeferimento da instauração do incidente. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 8 de julho de 2026. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0108389-08.2024.8.17.2001

09/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 15:43

Publicação

17/06/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0108389-08.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 243534939, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Reporto-me à petição id 242667825. O incidente já foi requerido por ocasião da petição anterior, tendo este juízo debruçando-se sobre os argumentos ali ventilados, determinado a intimação da parte adversa para se manifestar, eis que qualquer eventual decisão que possa atingir a esfera jurídica de direitos da parte tem que ser, antes de tudo, oportunizada sua manifestação, inteligência do artigo 9º, do CPC e prestígio do princípio do contraditório e ampla defesa. Assim, antes de deliberar sobre o incidente, necessário se faz a intimação da parte contrária. Logo, considerando que o AR voltou negativo, deve a parte autora indicar endereço atualizado da ré, a fim de que o ato de intimação seja materializado, razão pela qual assinalo o prazo de 15 dias para adoção de tal providência. Recife, data da assinatura eletrônica. RECIFE, 15 de junho de 2026. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0108389-08.2024.8.17.2001

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento

15/06/2026, 13:24

Mero expediente

12/06/2026, 08:15

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 08:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 14:42

Publicação

25/05/2026, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0108389-08.2024.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada 239487450, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 12 de maio de 2026. MYRNA MARIA PEREIRA COUTINHO Diretoria Cível do 1º Grau

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento

12/05/2026, 08:33

Petição

08/05/2026, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 10:25

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA GABRIELA PATRIOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO(A): BRAZTECH MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __184165848 ___, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0108389-08.2024.8.17.2001 Trata-se de dois EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MARIA GABRIELA PATRIOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (Id. nº 183669731), nos termos do art. 1022, II, do Código de Processo Civil, objetivando a modificação da decisão de Id. nº 183271827, aduzindo, em suma, que dita decisão conteria omissão. Eis os fatos, em síntese. Conclusos os autos, decido. De antemão, recebo e conheço ambos os embargos de declaração, por serem tempestivos, uma vez que eles foram interpostos no prazo de lei. Por outro lado, e desta feita quanto ao seu objeto, entendo que ele não merece guarida jurisdicional, à vista do disposto no inciso II, do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Como de sabença, são quatro as hipóteses para a oposição dos embargos declaratórios de uma decisão, quais sejam: a obscuridade, a contradição, a omissão e/ou a correção de erro material. Uma decisão obscura é aquela em que falta clareza suficiente para retirar de seus argumentos uma decisão lógica e congruente. “É a falta de clareza por insuficiência de raciocínios lógicos (Moacyr Amaral Santos)”.[1] Contraditória é aquela em que a fundamentação e o dispositivo apresentam divergência entre si e omissa é aquela em que o juiz deixa de analisar uma questão levantada pelas partes. Com efeito, dos termos da decisão vergastada não se pode inferir as conclusões aventadas pela embargante, tampouco se observa qualquer omissão. Analisando os autos, verifico que a decisão foi bastante clara quanto ao indeferimento da gratuidade e a possibilidade de parcelamento das custas processuais. Além disso, não foram juntados documentos comprobatórios de despesas, como determinado por este juízo, capazes de gerar uma suposta omissão na decisão embargada. A parte autora, uma sociedade de advocacia, deixou de juntar outras provas referentes aos seus supostos débitos capazes de ensejar uma análise mais aprofundada do pedido. Desta forma, e ora analisando as alegações do embargante, não visualizo ocorrência passível de questionamento via embargos de declaração nos termos do art. 1.022, CPC. A pretensão contida no recurso manejado é de reforma da decisão proferida, devendo esta ser perquerida por meio de outro tipo de recurso próprio. Em sendo assim, com fundamento nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os Embargos de Declaração, por manifesta ausência de amparo quer legal quer jurídico, mantendo na íntegra, por conseguinte, a r. decisão de Id. nº 183271827, tal como se encontra lançada. Por fim, cumpra-se os demais termos da decisão anterior. Intime-se e cumpra-se. Recife/PE, data da assinatura eletrônica. Jefferson Félix de Melo Juiz de Direito " RECIFE, 10 de outubro de 2024. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

11/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

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