Procedimento Comum Cível 0005012-94.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0005012-94.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:39

Publicação

10/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005012-94.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234561746, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetuem o pagamento dos honorários periciais conforme definido em sede recursal e apresentem o comprovante. Publique-se. Intimem-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito". RECIFE, 8 de abril de 2026. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0005012-94.2019.8.17.2001

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento

08/04/2026, 07:50

Mero expediente

25/03/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2026, 03:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:18

Publicação

05/02/2026, 00:13

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: TDG - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214972079 conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005012-94.2019.8.17.2001 AUTOR(A): LINHA DE TERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP Vistos, etc. Trata-se de processo conexo ao de nº 0005006-87.2019.8.17.2001, tendo sido nomeado o mesmo perito judicial para realização de perícias técnicas em ambos os feitos. No presente processo, o expert apresentou proposta de honorários no valor de R$ 35.308,20 (trinta e cinco mil, trezentos e oito reais e vinte centavos), a qual foi impugnada pelas partes, sob o argumento de que o valor seria excessivo, notadamente em comparação com a proposta apresentada no processo conexo, que foi de R$ 6.713,00 (seis mil, setecentos e treze reais). Contudo, conforme justificado pelo perito em manifestação constante nos autos, a diferença entre os valores decorre da inclusão, na proposta apresentada neste processo (0005012-94.2019.8.17.2001), dos custos relativos a deslocamento (passagens aéreas), hospedagem e alimentação, os quais são necessários para a execução da diligência pericial, mas não foram repetidos na proposta do processo conexo, por se tratar de despesas compartilhadas entre as duas perícias. Observa-se que o valor proposto mostra-se proporcional à complexidade e aos custos operacionais da diligência técnica a ser realizada, estando em consonância com os critérios de razoabilidade e proporcionalidade previstos no art. 95 do Código de Processo Civil, não havendo, até o momento, qualquer demonstração de excesso injustificado ou cobrança indevida por parte do expert. Ressalte-se, ainda, que o valor apresentado inclui despesas extraordinárias que não integram a remuneração técnica do perito, mas sim os custos necessários para viabilizar sua atuação no local da diligência, sendo, portanto, legítima a sua inclusão na proposta de honorários. Diante disso, acolho a proposta de honorários apresentada pelo perito, e determino que as partes efetuem o depósito do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, em conta judicial vinculada aos autos, a título de adiantamento dos honorários periciais, nos termos do art. 95, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digital. MARIA VALÉRIA SILVA SANTOS DE MELO Juíza de Direito" RECIFE, 12 de setembro de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: TDG - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171502831, conforme segue transcrito abaixo: Analisando os autos, verifico a ocorrência de conexão entre os processos de n° 0005006-87.2019.8.17.2001 e n°0005012-94.2019.8.17.2001. Em função disto, entendo que os feitos devem ser reunidos para tramitar em conjunto, sob pena de serem proferidas decisões contraditórias. Conforme solicitado pela parte demandada, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005012-94.2019.8.17.2001 AUTOR(A): LINHA DE TERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP defiro a realização de prova pericial. Diante disso, nomeio Sr. JOEL VICENTE MUNIZ COSTA, engenheiro civil, CREA N°17027/D, endereço na à Rua Fernando Allain, Nº 159 Apto 803, Espinheiro CEP N.º 52.021-140 – Recife/ PE (telefones: (081) 99735433 e 92726338), email [email protected]., o qual deverá ser intimado para estimar seus honorários em 05 (cinco) dias, bem como aceitar o múnus e atender ao contido no art.465 NCPC. Lembro que o perito deverá servir escrupulosamente, independentemente de compromisso, e, para desempenho de sua função precisará atender a todos os requisitos do art.473 NCPC. Fica ciente o perito que o laudo deve ser entregue em 30 (trinta) dias e lembro da possibilidade do perito ter de comparecer, futuramente, em audiência para prestar esclarecimentos, sendo que a audiência de instrução, se necessária, será designada oportunamente. Outrossim, as partes poderão indicar assistente técnico, bem como apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir de suas intimações. Caso haja discordância acerca da estimativa do perito, após devida intimação desta decisão, deverão os autos voltarem conclusos, para os devidos fins. Ademais, os honorários periciais, cujo valor deverá ser apontado pelo profissional designado, será pago pela parte ré e deve ser depositado em juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Os honorários do perito serão depositados em nome deste juízo, no Banco do Brasil e entregues ao profissional, após a apresentação do laudo, facultada sua liberação parcial, quando necessária. Autorizo, em caso de depósito, o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários arbitrados em favor do perito, no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas no final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. O perito poderá ter acesso os autos para elaborar o laudo, respondendo às perguntas das partes e eventuais questionamentos deste juízo, observando o contido nos parágrafos 1º, 2º e 3º do art.473 NCPC. Findo o prazo, e não havendo manifestação das partes, certifique-se nos autos, em seguida, retornem conclusos. RECIFE, 13 de junho de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau

14/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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