Procedimento Comum Cível 0048958-48.2016.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0048958-48.2016.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 11:54

Trânsito em julgado

15/05/2025, 11:54

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:01

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:01

Publicação

10/03/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INSTITUTO DE APOIO À UNIVERDADE DE PERNAMBUCO IAUPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168146604, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0048958-48.2016.8.17.8201 AUTOR(A): RAFAEL MIGUEL SILVESTRE Vistos etc. Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco, qualificado na inicial, por advogado, ajuizou a presente ação de cumprimento de sentença dos honorários sucumbências em face de Rafael Miguel Silvestre. Relatados. Decido. Verifico que a parte ora executada goza do benefício da gratuidade da Justiça, consignado na sentença de ID 54197159. A parte requerente não conseguiu comprovar alteração na situação econômica e financeira do ora executado, mantenho, a gratuidade deferida anteriormente. Ante o exposto, julgo Improcedente o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos com anotações de estilo. " RECIFE, 18 de dezembro de 2024. MILENA MARTINS BRONZEADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento

18/12/2024, 08:40

Improcedência

03/12/2024, 22:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 18:04

Desarquivamento

24/05/2022, 18:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/04/2021, 01:09

Definitivo

11/02/2020, 13:17

Trânsito em julgado

11/02/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 21:51

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/12/2024, 00:00