Procedimento Comum Cível 0098833-79.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0098833-79.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 12:51

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:14

Publicação

16/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARIA ANA PAULA RIBEIRO BRAGA BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200574212, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA DE EXTINÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0098833-79.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN Vistos etc. Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, devidamente qualificada na prefacial, através de advogado, moveu AÇÃO ORDINÁRIA, em face Maria Ana Paula Ribeiro Braga Barbosa, igualmente qualificada. Antes mesmo de efetuada a citação da demandada, a parte autora peticionou, noticiando a realização de acordo e, requerendo a sua homologação e consequente extinção do feito. É o relatório. DECIDO. Sendo lícito o objeto e capazes as partes, em face do acordo extrajudicial entabulado, homologo-o, por sentença. Posto isto, arrimado no artigo 487, do CPC, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, ante a homologação de acordo extrajudicial acostado aos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, já adiantadas. Sem custas complementares, ante o acordo realizado. Honorários advocatícios nos termos acordados. Tendo em vista a verificada preclusão lógica, arquive-se imediatamente os autos. PI Recife, 09 de abril de 2025. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 14 de abril de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento

14/04/2025, 13:13

Homologação de Transação

09/04/2025, 11:30

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 10:45

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:55

Petição

14/03/2025, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARIA ANA PAULA RIBEIRO BRAGA BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190526409, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01(uma) carta(s) postal(ais) com E GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DESPACHO Compulsando os autos, observo que a demandada não fora devidamente citada. Desta feita, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0098833-79.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN cite-se a requerida para apresentar resposta, em 15 dias. Somente após ofertada contestação, fale a parte autora, em 15 dias. Digam as partes se tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Inexistindo requerimento para produção de provas, anote-se para julgamento. Recife, 9 de dezembro de 2024. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 18 de dezembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MARIA ANA PAULA RIBEIRO BRAGA BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180796474, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0098833-79.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN Vistos etc. 1. Verifico que apesar da regular distribuição do feito, não ocorreu sua transferência da “caixa” “aguardando pagamento” para “conferência inicial”, o que se dá automaticamente com o pagamento das custas processuais geradas através do SICAJUD. Outrossim, nos termos do Art.249, do CPC, a citação só será feita por oficial de justiça nos casos em que a lei assim exige ou quando frustrada a citação por correios. Por este motivo, essa modalidade de citação não pode ser deferida quando não presentes as hipóteses legais. Nesse cenário, o postulante deverá ser intimado, na pessoa de seu (sua) advogado(a), para comprovar o pagamento das custas e taxa processual de ingresso, bem assim tantas taxas ou despesas quantas bastem para instrumentalizar os atos citatórios do(s) réu(s)s, conforme a modalidade requerida/necessária, de acordo com o endereço constante dos autos, o que deverá providenciar em até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC); 2. Das Taxas e Demais Despesas Considerando que o Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco, em atendimento ao disposto no artigo 10, §2º, da Lei Estadual nº 17.116/2020, editou o Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, alterado pelo Provimento nº 05/2022- CM, de 22 de dezembro de 2022, fixando, nos Anexos I e II, os atos processuais não abrangidos pelas custas processuais, e os valores que devem ser despendidos pelas partes que os demandarem. Considerando que o Comitê Gestor de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na NOTA TÉCNICA nº 001/2022, publicada em 18 de março de 2022, ao deliberar sobre o marco temporal para aplicação do Provimento nº 2, de 10 de março de 2022, do Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco, concluiu que a exigibilidade do prévio pagamento das despesas processuais com a prática dos atos previstos em seu artigo 1º e Anexo I, é cabível em todos os pedidos protocolado a partir de 01/01/2023; e que a exigibilidade do prévio pagamento das despesas processuais com a prática dos atos previstos em seu artigo 2º e Anexo II, é cabível em todos os pedidos protocolados a partir de 11/03/2022. Considerando a cobrança pela prática dos mencionados atos tem objetivo remunerar serviços prestados pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, passíveis de remuneração por taxa, e serviços prestados por terceiros contratados pelo Poder Judiciário ou com ele chamados a colaborar, cuja remuneração é enquadrada como despesa processual em sentido estrito, em razão do que, os valores estabelecidos devem ser previamente recolhidos, independente de intimação. Advirtam-se as partes que não serão conhecidos pedidos para a prática dos atos processuais não abrangidos pelas custas processuais previstos nos artigos 1º e 2º, e Anexos I e II, do Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, alterado pelo Provimento nº 05/2022-CM, de 22 de dezembro de 2022, sem a devida comprovação do pagamento das taxas e/ou despesas cabíveis. Em se tratando de ato indispensável para o desenvolvimento válido e regular do processo, ou mesmo para o seu prosseguimento, e não sendo possível a continuidade por outros meios admitidos na legislação processual, poderá ser reconhecida a perda superveniente de interesse processual, ou, tratando-se de procedimento executivo e cabendo a diligência ao Exequente, a aplicação do Art.924, I, do CPC, sem prejuízo, em qualquer caso, do reconhecimento de outras hipóteses do Art.485, do CPC. O recolhimento das despesas eventualmente incidentes far-se-á através do sistema SICAJUD[1], na aba GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS. Decorrido o prazo fixado, com ou sem manifestação válida, volvam os autos conclusos. Prazo: 15 dias Publique-se e intime-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Recife (PE), 2 de setembro de 2024. Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 13 de setembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

16/09/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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