Procedimento Comum Cível 0144410-80.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0144410-80.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2025, 02:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 08:41

Petição (Resposta)

03/06/2025, 13:23

Publicação

02/06/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204647131, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144410-80.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIANE RODRIGUES DE LIMA Vistos, etc. O processo deve ser suspenso, para aguardar o resultado do julgamento do mérito do recurso do agravo de instrumento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 20 de maio de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 29 de maio de 2025. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento

29/05/2025, 09:43

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/05/2025, 20:47

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 15:33

Petição (Resposta)

12/05/2025, 13:39

Publicação

12/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202720102, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Considerando a interposição de agravo de instrumento pela parte demandante contra a decisão de ID nº 193832782, e tendo em vista a informação constante do ID nº 201917062, que dá conta do recebimento do referido recurso com a concessão de efeito suspensivo pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, impõe-se a suspensão dos efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo do recurso interposto. Nos termos do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil: “Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, o relator poderá: I – atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicar ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico, para que suspenda o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo do colegiado;” Dessa forma, a fim de assegurar a efetividade da medida recursal deferida em segundo grau de jurisdição, impõe-se a suspensão da eficácia da decisão agravada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144410-80.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIANE RODRIGUES DE LIMA ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO os efeitos da decisão de ID nº 193832782 até o julgamento final do agravo de instrumento interposto pela parte ré, nos termos do art. 1.019, I, do CPC. Publique-se. Intimem-se. RECIFE, 05 de maio de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 8 de maio de 2025. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento

08/05/2025, 10:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202720102, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Considerando a interposição de agravo de instrumento pela parte demandante contra a decisão de ID nº 193832782, e tendo em vista a informação constante do ID nº 201917062, que dá conta do recebimento do referido recurso com a concessão de efeito suspensivo pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, impõe-se a suspensão dos efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo do recurso interposto. Nos termos do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil: “Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, o relator poderá: I – atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicar ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico, para que suspenda o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo do colegiado;” Dessa forma, a fim de assegurar a efetividade da medida recursal deferida em segundo grau de jurisdição, impõe-se a suspensão da eficácia da decisão agravada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144410-80.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIANE RODRIGUES DE LIMA ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO os efeitos da decisão de ID nº 193832782 até o julgamento final do agravo de instrumento interposto pela parte ré, nos termos do art. 1.019, I, do CPC. Publique-se. Intimem-se. RECIFE, 05 de maio de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 8 de maio de 2025. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0144410-80.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSIANE RODRIGUES DE LIMA Vistos etc. A parte autora postulou o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, alegando insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e demais despesas do feito. Contudo, a análise dos autos revela ausência de elementos suficientes a demonstrar a hipossuficiência econômica do requerente. O pedido trouxe documentos hábeis a comprovar a possibilidade financeira, como demonstrado no extratos bancários, contracheque e declaração de IR. O artigo 98 do Código de Processo Civil dispõe: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Contudo, o simples requerimento do benefício não é suficiente para o seu deferimento, cabendo ao requerente comprovar minimamente sua condição de hipossuficiência, conforme entendimento consolidado na jurisprudência: "A simples declaração de hipossuficiência não obriga o magistrado a conceder o benefício da justiça gratuita, sendo necessária a demonstração da insuficiência de recursos, especialmente nos casos em que há indícios de capacidade financeira." (STJ, AgInt no AREsp 1.452.489/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 24/10/2019) Dessa forma, não há nos autos comprovação satisfatória da alegada hipossuficiência financeira, motivo pelo qual indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, em última oportunidade, emendar a petição inicial, comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, bem como para, informar se questionou administrativamente junto ao banco, considerando que os empréstimos são datados dos anos de 2020 a 2023, conforme determinado no despacho retro. RECIFE, 17 de fevereiro de 2025 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito

25/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Resposta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Resposta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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