Apelação / Remessa Necessária 0001609-09.2015.8.17.0110 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 38.612,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

TADEU ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/09/2024, 09:45

Baixa Definitiva

09/09/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:00

Expedição de intimação (outros).

24/07/2024, 12:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

22/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/07/2024, 13:26

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/09/2024, 09:45

Baixa Definitiva

09/09/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/07/2024, 10:56

Despacho

•26/03/2024, 16:08

09/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:00

Expedição de intimação (outros).

24/07/2024, 12:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

22/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/07/2024, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:44

Conclusos para o Gabinete

22/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/04/2024, 18:07

Expedição de intimação (outros).

27/03/2024, 17:37

Dados do processo retificados

27/03/2024, 17:35

Alterada a parte

27/03/2024, 17:34

Processo enviado para retificação de dados

27/03/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:08

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2024, 14:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

26/03/2024, 14:11

Declarada incompetência

26/03/2024, 09:50

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:04

Conclusos para o Gabinete

05/03/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 12:04

Decisão

•26/03/2024, 09:50

Sentença (Outras)

•11/12/2023, 12:21

Despacho

•30/08/2022, 17:37

Documento de Comprovação

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Decisão

•16/11/2021, 20:49

Decisão

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Todos os documentos(18)

Decisão\Acórdão

•22/07/2024, 10:56

Despacho

•26/03/2024, 16:08

Decisão

•26/03/2024, 09:50

Sentença (Outras)

•11/12/2023, 12:21

Despacho

•30/08/2022, 17:37

Documento de Comprovação

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Decisão

•16/11/2021, 20:49

Decisão

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 20:49