Procedimento Comum Cível 0046791-53.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0046791-53.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA Apelado: BANCO BRADESCO S.A DESPACHO Nas contrarrazões ao recurso de apelação (Id. 53925670), BANCO BRADESCO S.A, suscitou preliminares de não conhecimento do recurso interposto por GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA (ofensa ao princípio da dialeticidade). Dessa forma, em observância aos princípios da não surpresa, da cooperação e do contraditório substancial, norteadores do CPC, determino a intimação de GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifestarem-se sobre as preliminares de não conhecimento do recurso de apelação suscitada nas contrarrazões do BANCO BRADESCO S.A. Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem a manifestação requerida, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Agenor Ferreira de Lima Filho Desembargador Relator Substituto β Intimação (Outros) - Apelação Cível n. 0046791-53.2024.8.17.2001*

08/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2025, 13:45

Petição (Contra-razões)

20/10/2025, 17:03

Publicação

03/10/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 1 de outubro de 2025. MARIA INEZ MENEZES DOS SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046791-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 10:16

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:53

Petição (Apelação)

24/09/2025, 16:16

Publicação

03/09/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0046791-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos, etc... BANCO BRADESCO promove AÇÃO DE COBRANÇA em face de GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA, ambos qualificados, afirmando que emprestou dinheiro a ré, que está em mora com o pagamento das prestações, assim pede medidas judiciais. Valor da causa em R$ 24.992,92, pagas as custas, ré contestou com preliminar de inépcia, afirma que autor não junta o contrato e no mérito que não compreende os valores cobrados pelo banco. O autor replicou, e instada a produzir provas, Da. Gabriela restou inerte, conforme certidão em 21.08.25. Relatados, decido: Efetuada a triangulação processual, passo a sentenciar, matéria é de direito. Rejeito preliminar de inépcia pois o pedido é claro e fundamentado. Rejeito alegação de falta de contrato, pois pelo art 107 do CC os contratos podem ser verbais, ainda mais no séc. XXI em que contratos virtuais predominam no cotidiano. No mérito tese da inicial é boa, pois o banco comprova o crédito, vide ID 212669600 - Pág. 1, foi a ré que não demonstrou ter pago o mútuo; fragilmente Da. Gabriela afirma que não compreende os valores cobrados, quando poderia exercer seu direito de pagar, mediante a consignação, e solver o que seria devido ao banco. A inércia da ré robustece tese da inicial, afinal na obrigação de dar, como a de pagar, ônus é do devedor; tem mais, instada a produzir prova para identificar excesso na conta do banco, como sugere ao ID 208296170 - Pág. 4, Da. Gabriela se quedou inerte, vide certidão em 21.08.25. Isto posto, conforme art 389 do CC, julgo por sentença procedente o pedido e condeno a ré ao pagamento dos valores devidos, corrigidos conforme o contrato e a lei, mais custas e honorários de 20% deste valor. P. R. I. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito R

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento

01/09/2025, 15:32

Procedência

01/09/2025, 15:32

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 07:11

Documentos

Intimação (Outros)

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0046791-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos, etc... BANCO BRADESCO promove AÇÃO DE COBRANÇA em face de GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA, ambos qualificados, afirmando que emprestou dinheiro a ré, que está em mora com o pagamento das prestações, assim pede medidas judiciais. Valor da causa em R$ 24.992,92, pagas as custas, ré contestou com preliminar de inépcia, afirma que autor não junta o contrato e no mérito que não compreende os valores cobrados pelo banco. O autor replicou, e instada a produzir provas, Da. Gabriela restou inerte, conforme certidão em 21.08.25. Relatados, decido: Efetuada a triangulação processual, passo a sentenciar, matéria é de direito. Rejeito preliminar de inépcia pois o pedido é claro e fundamentado. Rejeito alegação de falta de contrato, pois pelo art 107 do CC os contratos podem ser verbais, ainda mais no séc. XXI em que contratos virtuais predominam no cotidiano. No mérito tese da inicial é boa, pois o banco comprova o crédito, vide ID 212669600 - Pág. 1, foi a ré que não demonstrou ter pago o mútuo; fragilmente Da. Gabriela afirma que não compreende os valores cobrados, quando poderia exercer seu direito de pagar, mediante a consignação, e solver o que seria devido ao banco. A inércia da ré robustece tese da inicial, afinal na obrigação de dar, como a de pagar, ônus é do devedor; tem mais, instada a produzir prova para identificar excesso na conta do banco, como sugere ao ID 208296170 - Pág. 4, Da. Gabriela se quedou inerte, vide certidão em 21.08.25. Isto posto, conforme art 389 do CC, julgo por sentença procedente o pedido e condeno a ré ao pagamento dos valores devidos, corrigidos conforme o contrato e a lei, mais custas e honorários de 20% deste valor. P. R. I. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito R

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199309850, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046791-53.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO BRADESCO S/A Vistos, etc... Defiro a realização de pesquisa através do sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para busca de endereço(s) do(s) réu(s), conforme solicitado na petição retro, para: GABRIELA MOREIRA DE MELO E SILVA - CPF N.º 050.657.774-03. Com o resultado, expeça-se carta de citação para o(s) réu(s) no(s) endereço(s) apresentado(s), se este(s) for(em) diferente(s) do(s) endereço(s) da(s) intimação(ões) já expedida(s). Caso todos os endereços obtidos sejam iguais aos anteriores, certifique-se e voltem-me concluso. P.R.I. " RECIFE, 9 de maio de 2025. THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS Diretoria Cível do 1º Grau

12/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(77)