Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0056995-54.2022.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0056995-54.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2025, 05:26

Publicação

10/03/2025, 11:56

Definitivo

11/02/2025, 08:47

Trânsito em julgado

11/02/2025, 08:46

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:10

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, CTTU, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença de Embargos) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença de embargos de [declaração] prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo / transcrito abaixo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo legal, de acordo com o art. 50 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 18 de dezembro de 2024. SILVANA MARIA DE M GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA Endereço: AV AYRTON SENNA DA SILVA, 1221, SALA 07, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54410-240 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO Endereço: Rua: Pereira Maciel, 75, centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 Nome: CTTU Endereço: AV BEBERIBE, 2500, JUNTO 2490, FUNDAO, RECIFE - PE - CEP: 52130-035 Nome: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES Endereço: 100% DIGITAL, 100% DIGITAL, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0056995-54.2022.8.17.8201

19/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:43

Expedição de documento

18/12/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 09:51

Decurso de Prazo

11/08/2024, 11:21

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, CTTU, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença de Embargos) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença de embargos de [declaração] prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo / transcrito abaixo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo legal, de acordo com o art. 50 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 18 de dezembro de 2024. SILVANA MARIA DE M GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA Endereço: AV AYRTON SENNA DA SILVA, 1221, SALA 07, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54410-240 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO Endereço: Rua: Pereira Maciel, 75, centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 Nome: CTTU Endereço: AV BEBERIBE, 2500, JUNTO 2490, FUNDAO, RECIFE - PE - CEP: 52130-035 Nome: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES Endereço: 100% DIGITAL, 100% DIGITAL, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0056995-54.2022.8.17.8201

19/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(53)