Cumprimento de sentença 0045389-44.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.238,51

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RECIFE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

RODOLFO RICARDO DA SILVA

OAB/PE 34214·CPF·Representa: Réu

MYLLER VICENTE DE FREITAS

OAB/PE 33022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/05/2026, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:25

Decorrido prazo de CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RECIFE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:02

Todas as movimentações(115)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/05/2026, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:40

Despacho

•26/08/2025, 13:05

05/05/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:25

Decorrido prazo de CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RECIFE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 23:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:05

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:20

Processo Reativado

25/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 15:22

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:26

Processo Reativado

03/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 12:36

Homologada a Transação

12/12/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 11:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:36

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO(A): CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045389-44.2018.8.17.2001

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:52

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:30

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

24/05/2024, 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 13:43, Central de Audiências da Capital.

24/05/2024, 13:49

Decorrido prazo de RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:29

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, Central de Audiências da Capital.

17/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 12:07

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

09/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 15:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024, 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:00, Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

19/03/2024, 16:06

Outras Decisões

05/03/2024, 08:54

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de requerimento

02/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de MYLLER VICENTE DE FREITAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:18

Juntada de Petição de outros (documento)

30/01/2023, 17:19

Expedição de intimação.

18/01/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 20:56

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de requerimento

17/10/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

23/09/2022, 12:02

Expedição de intimação.

05/09/2022, 12:26

Expedição de intimação.

05/09/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

01/07/2022, 10:41

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

01/07/2022, 10:41

Processo Reativado

01/07/2022, 10:38

Processo Desarquivado

01/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2022, 19:41

Arquivado Definitivamente

08/02/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 09:53

Expedição de intimação.

26/11/2020, 08:22

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 13:14

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 07:48

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 07:48

Juntada de Petição de requerimento

08/07/2020, 08:16

Expedição de intimação.

01/06/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição em pdf

16/04/2020, 12:09

Expedição de intimação.

16/04/2020, 10:38

Expedição de intimação.

16/04/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 17:43

Conclusos para despacho

18/10/2019, 09:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 18:32

Expedição de intimação.

10/09/2019, 15:37

Juntada de Petição de contestação

20/06/2019, 22:02

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

30/05/2019, 11:13

Audiência conciliação realizada para 30/05/2019 11:11 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

30/05/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:11

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

30/05/2019, 11:01

Decorrido prazo de CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RECIFE em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2019, 15:32

Juntada de Petição de diligência

16/04/2019, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2019, 17:12

Expedição de citação.

15/04/2019, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2019, 09:22

Expedição de intimação.

15/04/2019, 09:22

Audiência conciliação designada para 30/05/2019 10:30 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

15/04/2019, 09:17

Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2019, 13:49

Conclusos para despacho

19/09/2018, 07:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 16:47

Expedição de intimação.

11/09/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 13:03

Conclusos para decisão

10/09/2018, 11:40

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 11:40

Sentença (Outras)

•12/12/2024, 11:40

Despacho

•18/07/2024, 12:52

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2024, 13:49

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2024, 14:29

Decisão

•05/03/2024, 08:54

Despacho

•10/02/2023, 14:03

Despacho

•21/12/2022, 20:56

Guia de Custas

•26/09/2022, 11:47

Despacho

•15/08/2022, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/03/2022, 19:41

Petição (Outras)

•15/03/2022, 19:41

Outros Documentos

•15/03/2022, 19:41

Sentença (Outras)

•24/11/2020, 13:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/03/2026, 10:40

Despacho

•26/08/2025, 13:05

Sentença (Outras)

•12/12/2024, 11:40

Despacho

•18/07/2024, 12:52

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2024, 13:49

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2024, 14:29

Decisão

•05/03/2024, 08:54

Despacho

•10/02/2023, 14:03

Despacho

•21/12/2022, 20:56

Guia de Custas

•26/09/2022, 11:47

Despacho

•15/08/2022, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/03/2022, 19:41

Petição (Outras)

•15/03/2022, 19:41

Outros Documentos

•15/03/2022, 19:41

Sentença (Outras)

•24/11/2020, 13:14

Despacho

•15/04/2020, 17:43

Ata de Audiência (Outras)

•30/05/2019, 11:11

Decisão

•05/04/2019, 13:49

Despacho

•10/09/2018, 13:03