Cumprimento de sentença 0049053-83.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 22.877,50

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:44

Expedição de Alvará.

27/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Juntada de alvará (outros)

08/04/2026, 14:58

Juntada de alvará (outros)

08/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:47

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:44

Expedição de Alvará.

27/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•11/03/2026, 12:04

Despacho

•27/01/2026, 18:35

11/04/2026, 00:02

Juntada de alvará (outros)

08/04/2026, 14:58

Juntada de alvará (outros)

08/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:47

Conclusos para despacho

25/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:35

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:00

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:25

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DECIO DE SOUZA SANTOS EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189731154, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Compulsando os autos, quanto ao pedido de bloqueio de ativos observo que o PROVIMENTO nº 002/2022 - CM, de 10 de março de 2022, estabelece em seu artigo 5º que: Art. 5º Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, gratuidade da Justiça ou dispensa do adiantamento, incumbe a quem requer a prática de ato previsto nos anexos deste provimento adiantar o pagamento da taxa ou despesa correspondente. O referido anexo prevê que: Motivo pelo qual, intimem-se os exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, promovam e comprovem o recolhimento da taxa para o ato de tentativa de penhora de valores no sistema SISBAJUD, conforme preconiza o artigo 10 da Lei Estadual 17.116/2020 c/c Provimento nº 002/2022 - CM, de 10 de março de 2022. Realizado o pagamento da taxa para o ato de tentativa de penhora de valores no sistema SISBAJUD, voltem os autos para realização de nova tentativa de bloqueio. Cumpra-se. RECIFE, 29 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 9 de dezembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049053-83.2018.8.17.2001

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 05:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de DECIO DE SOUZA SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DECIO DE SOUZA SANTOS EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judici Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049053-83.2018.8.17.2001

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:49

Expedição de Alvará.

05/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024, 08:02

Juntada de certidão (outras)

12/04/2024, 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2024, 11:29

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 15:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 14:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de

01/03/2024, 10:40

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

01/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2023, 15:07

Conclusos para despacho

09/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023, 18:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023, 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:23

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

16/06/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:50

Dados do processo retificados

16/06/2023, 12:49

Processo enviado para retificação de dados

16/06/2023, 12:48

Processo Reativado

16/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:25

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

04/04/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de decisão

29/03/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2020, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2020, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2020, 13:29

Expedição de intimação.

22/05/2020, 10:02

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 09:57

Expedição de intimação.

18/05/2020, 13:00

Juntada de Petição de apelação

18/05/2020, 12:54

Expedição de intimação.

29/04/2020, 21:43

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2020, 12:46

Conclusos para julgamento

13/11/2019, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 09:58

Expedição de intimação.

03/10/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 11:54

Conclusos para despacho

03/01/2019, 07:55

Juntada de Petição de petição em pdf

21/12/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição em pdf

21/12/2018, 09:13

Expedição de intimação.

23/11/2018, 07:09

Dados do processo retificados

23/11/2018, 07:08

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 07:07

Processo enviado para retificação de dados

23/11/2018, 07:06

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

22/11/2018, 11:16

Audiência conciliação realizada para 22/11/2018 11:15 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

22/11/2018, 11:16

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 09:40

Juntada de Petição de contestação

21/11/2018, 18:28

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

19/11/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 14:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 27/10/2018 16:32:00.

29/10/2018, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2018, 18:18

Juntada de Petição de diligência

25/10/2018, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2018, 14:48

Expedição de citação.

25/10/2018, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2018, 11:21

Expedição de intimação.

25/10/2018, 11:21

Audiência conciliação designada para 22/11/2018 09:00 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

25/10/2018, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2018, 12:46

Conclusos para despacho

04/10/2018, 08:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 12:58

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 08:38

Conclusos para decisão

27/09/2018, 15:16

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 15:16

Despacho

•01/12/2025, 10:03

Despacho

•29/11/2024, 14:01

Despacho

•19/07/2024, 11:11

Certidão (Outras)

•13/05/2024, 17:18

Despacho

•05/04/2024, 11:29

Decisão

•01/03/2024, 10:40

Petição (Outras)

•19/09/2023, 11:12

Outros Documentos

•19/09/2023, 11:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/08/2023, 15:07

Despacho

•19/06/2023, 12:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/05/2023, 16:37

Decisão\Acórdão

•25/02/2023, 10:40

Outros Documentos

•07/11/2022, 11:04

Todos os documentos(22)

Sentença (Outras)

•11/03/2026, 12:04

Despacho

•27/01/2026, 18:35

Despacho

•01/12/2025, 10:03

Despacho

•29/11/2024, 14:01

Despacho

•19/07/2024, 11:11

Certidão (Outras)

•13/05/2024, 17:18

Despacho

•05/04/2024, 11:29

Decisão

•01/03/2024, 10:40

Petição (Outras)

•19/09/2023, 11:12

Outros Documentos

•19/09/2023, 11:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/08/2023, 15:07

Despacho

•19/06/2023, 12:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/05/2023, 16:37

Decisão\Acórdão

•25/02/2023, 10:40

Outros Documentos

•07/11/2022, 11:04

Decisão\Acórdão

•31/10/2022, 21:17

Decisão

•16/06/2020, 17:26

Sentença (Outras)

•29/04/2020, 12:46

Despacho

•02/10/2019, 11:54

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2018, 09:40

Decisão

•22/10/2018, 12:46

Despacho

•02/10/2018, 08:38