Execução de Título Extrajudicial 0000300-16.2024.8.17.2800 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000300-16.2024.8.17.2800 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 02:07

Decurso de Prazo

07/04/2026, 02:07

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:06

Publicação

26/03/2026, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): IVANILDO MENDES PEREIRA DESPACHO Considerando a certidão de ID n. 234423644, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 - F:(81) 36141912 Processo nº 0000300-16.2024.8.17.2800 intime-se o exequente por AR e por meio de seu advogado para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. Cumpridas as intimações e decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o executado para manifestação sobre o abandono do feito em 5 dias, vindo-me os autos conclusos em seguida. Cumpra-se. ITAQUITINGA, data e horário informados pelo PJE. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento

24/03/2026, 11:56

Mero expediente

24/03/2026, 11:56

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 13:57

Decurso de Prazo

14/03/2026, 02:55

Publicação

19/02/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): IVANILDO MENDES PEREIRA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 - F:(81) 36141912 Processo nº 0000300-16.2024.8.17.2800 Trata-se de execução de Título Extrajudicial na qual foi realizado bloqueio SISBAJUD de ID n. 213715977 sendo bloqueado o montante de R$ 197,43 (cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). A presente demanda tem como valor da causa mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), logo o valor bloqueado não corresponde nem a 1% (um por cento da dívida) sendo completamente irrisório, razão pela qual determino seu desbloqueio e indefiro o pedido de ID n. 217953792. INTIME-SE o exequente para dar andamento ao feito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. ITAQUITINGA, data e horário informados pelo PJE MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento

12/02/2026, 15:33

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): IVANILDO MENDES PEREIRA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 - F:(81) 36141912 Processo nº 0000300-16.2024.8.17.2800 Trata-se de execução de título extrajudicial em que foi requerida a pesquisa de bens por meio eletrônico, no ID 201877142. DEFIRO a realização das medidas de constrição, todavia, com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). Assim, considerando ter havido requerimento pela utilização do sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD e não sendo esta beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 (quinze) dias da taxa acima indicada. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 41,87 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”, procedendo-se com a pesquisa e/ou bloqueio deferido(s), mediante os sistemas autorizados, nos termos do art. 835, I e 854, ambos do CPC/2015, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Os valores irrisórios ou excedentes à dívida devem ser desbloqueados. Nas 24 horas posteriores ao recebimento da resposta, fica autorizado o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, §1º CPC). Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por Oficial de Justiça, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar se o valor bloqueado é impenhorável ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, §3º, do CPC, reputando-se validamente intimado o executado que houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 841, §4º CPC). Havendo manifestação do executado quanto à impenhorabilidade ou excesso dos valores constritos, intime-se o exequente para se manifestar em 48 horas e após, tornem os autos conclusos imediatamente, para decisão de urgência, afixando-se etiqueta “SISBAJUD-APRECIAR EXCESSO”. Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o que será devidamente certificado, converto a indisponibilidade de ativos em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determino que seja acessado o sistema SISBAJUD, a fim de emitir ordem de transferência dos valores bloqueados para conta judicial, caso não haja irresignação da ré, expedindo alvará em favor do(s) credor(es) e seu advogado, se for o caso; bem como no caso de pagamento espontâneo. Em caso de consulta infrutífera ou ínfima, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se na integralidade. Data e horário informados pelo PJe. Lina Marie Cabral Juíza Substituta

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): IVANILDO MENDES PEREIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaquitinga, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 170678959, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itaquitinga Processo nº 0000300-16.2024.8.17.2800 cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). ITAQUITINGA, data e horário informados pelo PJE. LINA MARIE CABRAL Juíza Substituta" ITAQUITINGA, 25 de setembro de 2024. THYAGO ERNESTO DE QUEIROZ DANTAS Diretoria Reg. da Zona da Mata

26/09/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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