Execução de Título Extrajudicial 0000023-61.2005.8.17.0570 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000023-61.2005.8.17.0570 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/04/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000023-61.2005.8.17.0570 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Escada, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234173350, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação em 5 dias. Escada, data do sistema. THIAGO FELIPE SAMPAIO JUIZ DE DIREITO" ESCADA, 22 de abril de 2026. JOSE WIGENES AIRES JUNIOR DRZM As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0000023-61.2005.8.17.0570

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 09:10

Mero expediente

20/03/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 10:50

Decurso de Prazo

12/02/2026, 03:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 03:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 03:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 03:03

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 09:18

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A EXECUTADO(A): R F DA S OLIVEIRA COMBUSTIVEIS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Escada, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 216877587, conforme transcrito abaixo: "Vistos, etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000023-61.2005.8.17.0570 Trata-se de pedido formulado pela parte Exequente (ID 208449478) para que a execução recaia sobre o patrimônio da empresária individual, Sra. ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA (CPF/MF Nº 021.177.014-00), mediante a realização de penhora de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD. Com efeito, a documentação acostada aos autos comprova a natureza jurídica da executada. O "Requerimento de Empresário" de ID 108177967, pág. 2, e o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ de ID 208451690 atestam que a empresa R. F. DA S. OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS foi constituída sob a forma de "Empresário (Individual)" (código 213-5), cuja titular é a Sra. Rosineide Ferreira da Silva Oliveira. Nessa modalidade empresarial, não há separação patrimonial entre a pessoa física do empresário e a empresa, respondendo o titular com seus bens pessoais pelas obrigações contraídas no exercício da atividade empresarial. Dessa forma, tendo em vista que a Exequente comprovou o recolhimento das custas para a diligência (ID 208451696) e apresentou planilha atualizada do débito (ID 208451692), DEFIRO o pedido. Proceda, via sistema SISBAJUD, à consulta e ao bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da empresária individual ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA (CPF/MF Nº 021.177.014-00), até o limite do crédito executado indicado na petição de Id nº 208449478. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se o mesmo, na pessoa de seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer impugnação, hipótese em que poderá alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 854, §3º, inc. I e II, do CPC. Não apresentada a manifestação do executado, converto a indisponibilidade em penhora, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. Em caso de bloqueio positivo e após a transferência dos valores, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento da execução. Em caso de bloqueio negativo ou insuficiente (valor inferior a 5% do montante executado), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo as providências que entender cabíveis para satisfação de seu crédito, indicando bens penhoráveis ou diligências viáveis para a localização de patrimônio do executado, sob pena de extinção do processo. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, intime-se pessoalmente para, em 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, na forma do art. 485, §1º, do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Escada, 18 de setembro de 2025. THIAGO FELIPE SAMPAIO Juiz de Direito" ESCADA, 9 de janeiro de 2026. ARTUR EUGENIO DE OLIVEIRA SILVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata

12/01/2026, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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