Monitória 0088832-35.2024.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0088832-35.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:30

Publicação

13/04/2026, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0088832-35.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234153132, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Se os endereços forem coincidentes, determino desde já a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o correto endereço da parte demandada ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC). [...]" RECIFE, 9 de abril de 2026. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0088832-35.2024.8.17.2001

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento

09/04/2026, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 08:11

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:11

Mero expediente

23/03/2026, 19:14

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 14:50

Publicação

27/11/2025, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PALACIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222799485, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0088832-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA Vistos etc. Trata-se de ação monitória em que foi requerida a pesquisa de endereço da parte ré por meio eletrônico nos sistemas SERASAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml O exequente deverá recolher o valor de R$43,91 por ato ou por consulta; O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”. Inerte a parte autora, certifique-se e, independentemente de conclusão, intime-se a parte demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, viabilizando o ato de citação, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito " RECIFE, 25 de novembro de 2025. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

Expedição de documento

25/11/2025, 14:33

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PALACIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222799485, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0088832-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA Vistos etc. Trata-se de ação monitória em que foi requerida a pesquisa de endereço da parte ré por meio eletrônico nos sistemas SERASAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml O exequente deverá recolher o valor de R$43,91 por ato ou por consulta; O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”. Inerte a parte autora, certifique-se e, independentemente de conclusão, intime-se a parte demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, viabilizando o ato de citação, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito " RECIFE, 25 de novembro de 2025. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: PALACIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0088832-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA Vistos, etc... A petição inicial da presente ação monitória está devidamente instruída com a prova escrita, sem força executiva, determinando a obrigação de pagar quantia expressa em valor monetário. Encontram-se presentes os requisitos específicos de admissibilidade do procedimento injuntivo (art. 700 do CPC/2015). Desta forma, DEFIRO a expedição do mandado monitório, a fim de citar a(s) parte(s) para, em quinze (15) dias, pagar(em) a importância indicada, acrescidos de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC/2015), ou opor embargos, nos termos do art. 702, do CPC/2015. O mandado deve conter a advertência do art. 701, §2º, CPC/2015, no sentido da sua conversão, de pleno direito, em mandado executivo, na hipótese do injuncionado deixar transcorrer, “in albis”, o prazo acima referido para o cumprimento da obrigação ou oferecimento dos embargos, independentemente de qualquer formalidade. Caso ocorra a inércia do promovido, deve o servidor lotado na Diretoria Cível proceder com o desentranhamento do mandado, com vistas à realização da sua segunda função, a executiva, seguindo-se com a intimação do promovido para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor discriminado na inicial atualizado e acrescido de custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescido de honorário advocatícios também no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante total da condenação (art. 523, §1º, CPC/2015). Cópia da presente, autenticada por servidor em exercício nesta unidade, servirá como mandado. Cumpra-se. Recife, 2/09/2024. Crystiane Maria do Nascimento Rocha Juíza de Direito Substituta. 3

11/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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