Embargos à Execução 0000470-72.2011.8.17.0850 - TJPE

Embargos à Execução 0000470-72.2011.8.17.0850 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 13:08

Recebimento

04/12/2025, 14:00

Custas

04/12/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 10:12

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:36

Publicação

16/10/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:24

Publicação

16/10/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE MIGUEL SOBRINHO ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EMBARGANTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Jupi, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216711286, conforme segue transcrito abaixo: "II – Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Antônio Pereira Braga, S/N, Centro, JUPI - PE - CEP: 55395-000 Vara Única da Comarca de Jupi Processo nº 0000470-72.2011.8.17.0850 ESPÓLIO - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, por perda superveniente de interesse processual, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil." JUPI, 14 de outubro de 2025. JOSE WILKER OLIVEIRA BARBOSA Diretoria Regional do Agreste

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE MIGUEL SOBRINHO ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EMBARGANTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Jupi, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216711286, conforme segue transcrito abaixo: "II – Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Antônio Pereira Braga, S/N, Centro, JUPI - PE - CEP: 55395-000 Vara Única da Comarca de Jupi Processo nº 0000470-72.2011.8.17.0850 ESPÓLIO - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, por perda superveniente de interesse processual, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil." JUPI, 14 de outubro de 2025. JOSE WILKER OLIVEIRA BARBOSA Diretoria Regional do Agreste

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento

14/10/2025, 10:45

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MIGUEL SOBRINHO ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Demandado(a) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Jupi, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor dos Ato Judiciais, que culminam no cumprimento do ID 139562226, conforme segue transcrito abaixo: Despacho de ID 185544205: "DESPACHO Registro que iniciei as atividades nesta comarca em 19.07.2024. Certifique-se o cumprimento do despacho de ID 169173192. Jupi / PE, data da assinatura eletrônica. AMANDA DE OLIVEIRA LAFFITTE Juíza Substituta" Despacho de ID 169173192: "DESPACHO Diante da certidão de Id. 143080013, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Antônio Pereira Braga, S/N, Centro, JUPI - PE - CEP: 55395-000 Vara Única da Comarca de Jupi Processo nº 0000470-72.2011.8.17.0850 ESPÓLIO - INTIME-SE a Assistência Municipal de Jupi – PE para representar os interesses do autor, habilitando o advogado responsável nos autos. Sem prejuízo, CUMPRA-SE o disposto nos itens 3 e 4 do despacho de Id. 139562226. Jupi – PE, 01 de maio de 2024 RENATO ZANCO BUENO Juiz Substituto de 1ª Entrância" Despacho de ID 139562226: "3. INTIMEM-SE as partes para que informem se o crédito ainda está pendente de pagamento e se há ou não prescrição; 4. Após a constituição de novo advogado ou vista à assistência municipal, INTIMEM-SE as partes para que informem se possuem provas a produzir a produzir, notadamente que se trata de ônus da prova do EXECUTADO, segundo o STJ: “ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO EXECUTADO DE QUE O BEM CONSTRITO É TRABALHADO PELA FAMÍLIA” (REsp 1913234 / SP); 5. Ao final, voltem-me conclusos para decisão. Jupi/PE, 31 de julho de 2023. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos Juiz de Direito" JUPI, 18 de fevereiro de 2025. THIAGO BERNARDO BARBOSA Diretoria Regional do Agreste

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MIGUEL SOBRINHO ESPÓLIO - REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Autor(a) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Jupi, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor dos Ato Judiciais, que culminam no cumprimento do ID 139562226, conforme segue transcrito abaixo: Despacho de ID 185544205: "DESPACHO Registro que iniciei as atividades nesta comarca em 19.07.2024. Certifique-se o cumprimento do despacho de ID 169173192. Jupi / PE, data da assinatura eletrônica. AMANDA DE OLIVEIRA LAFFITTE Juíza Substituta" Despacho de ID 169173192: "DESPACHO Diante da certidão de Id. 143080013, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Antônio Pereira Braga, S/N, Centro, JUPI - PE - CEP: 55395-000 Vara Única da Comarca de Jupi Processo nº 0000470-72.2011.8.17.0850 ESPÓLIO - INTIME-SE a Assistência Municipal de Jupi – PE para representar os interesses do autor, habilitando o advogado responsável nos autos. Sem prejuízo, CUMPRA-SE o disposto nos itens 3 e 4 do despacho de Id. 139562226. Jupi – PE, 01 de maio de 2024 RENATO ZANCO BUENO Juiz Substituto de 1ª Entrância" Despacho de ID 139562226: "3. INTIMEM-SE as partes para que informem se o crédito ainda está pendente de pagamento e se há ou não prescrição; 4. Após a constituição de novo advogado ou vista à assistência municipal, INTIMEM-SE as partes para que informem se possuem provas a produzir a produzir, notadamente que se trata de ônus da prova do EXECUTADO, segundo o STJ: “ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO EXECUTADO DE QUE O BEM CONSTRITO É TRABALHADO PELA FAMÍLIA” (REsp 1913234 / SP); 5. Ao final, voltem-me conclusos para decisão. Jupi/PE, 31 de julho de 2023. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos Juiz de Direito" JUPI, 18 de fevereiro de 2025. THIAGO BERNARDO BARBOSA Diretoria Regional do Agreste

19/02/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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