Cumprimento de sentença 0071338-07.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0071338-07.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE CARNEIRO SILVA, PEDRO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, BERENICIE MARIA LEITE, RONALDO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232237441, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0071338-07.2017.8.17.2001 Intime-se a executada para que se manifeste acerca da resposta da instituição bancária em id. 215197618. Prazo de 15 (quinze) dias. RECIFE, 3 de março de 2026 ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE " RECIFE, 9 de março de 2026. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônicas são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE CARNEIRO SILVA, PEDRO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, BERENICIE MARIA LEITE, RONALDO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Executado Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208749739, conforme segue transcrito abaixo: "Oficie-se novamente a instituição financeira para que, no prazo de 10 (dez) dias, atualize a correção dos valores, que deverão incidir desde a data do depósito (11/02/2019). Com a resposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos, informando, ainda, qual percentual destinada à cada um. Cumpra-se." RECIFE, 6 de fevereiro de 2026. MARINA BESSI FERNANDES Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0071338-07.2017.8.17.2001

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE CARNEIRO SILVA, PEDRO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, BERENICIE MARIA LEITE, RONALDO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225725812, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO/DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0071338-07.2017.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pelos exequentes José Henrique Carneiro Silva e Pedro Barbosa de Miranda Filho, na qual informam que, conforme os extratos e comprovantes juntados pelo Banco do Brasil (Id 215197618), não houve levantamento dos valores que lhes são devidos (conforme despacho/alvará de ID 58778042 / 224422376), ao passo que os demais beneficiários já tiveram seus créditos devidamente liberados. Após análise dos documentos, verifica-se que os resgates efetuados em 2023 e 2024 referem-se exclusivamente aos valores destinados a Dulcineide Pereira Leite, Lucivânia Lindaura Ribeiro, e Traditio Companhia de Seguros (conforme alavra´s de IDs 144430562 e 70013447), não constando qualquer transferência em favor de José Henrique Carneiro Silva ou Pedro Barbosa de Miranda Filho. Ademais, considerando a necessidade de assegurar o levantamento dos valores remanescentes, DEFIRO o pedido. Expeçam-se novos alvarás em favor de JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO SILVA e PEDRO BARBOSA DE MIRANDA, ambos no valor de R$ 204.303,96, com os devidos acréscimos legais desde a data do depósito, conforme atualização fornecida pelo Banco do Brasil. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 16 de dezembro de 2025. ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE". RECIFE, 12 de janeiro de 2026. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

13/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 23:08

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 05:51

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 05:50

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2025, 09:25

Mero expediente

04/07/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 08:55

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:20

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE CARNEIRO SILVA, PEDRO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, BERENICIE MARIA LEITE, RONALDO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225725812, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO/DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0071338-07.2017.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pelos exequentes José Henrique Carneiro Silva e Pedro Barbosa de Miranda Filho, na qual informam que, conforme os extratos e comprovantes juntados pelo Banco do Brasil (Id 215197618), não houve levantamento dos valores que lhes são devidos (conforme despacho/alvará de ID 58778042 / 224422376), ao passo que os demais beneficiários já tiveram seus créditos devidamente liberados. Após análise dos documentos, verifica-se que os resgates efetuados em 2023 e 2024 referem-se exclusivamente aos valores destinados a Dulcineide Pereira Leite, Lucivânia Lindaura Ribeiro, e Traditio Companhia de Seguros (conforme alavra´s de IDs 144430562 e 70013447), não constando qualquer transferência em favor de José Henrique Carneiro Silva ou Pedro Barbosa de Miranda Filho. Ademais, considerando a necessidade de assegurar o levantamento dos valores remanescentes, DEFIRO o pedido. Expeçam-se novos alvarás em favor de JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO SILVA e PEDRO BARBOSA DE MIRANDA, ambos no valor de R$ 204.303,96, com os devidos acréscimos legais desde a data do depósito, conforme atualização fornecida pelo Banco do Brasil. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 16 de dezembro de 2025. ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE". RECIFE, 12 de janeiro de 2026. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE CARNEIRO SILVA, PEDRO BARBOSA DE MIRANDA FILHO, BERENICIE MARIA LEITE, RONALDO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172532255, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Relatório no ID 139023918. Tendo em vista que o processo principal já transitou em julgado, tornando-se este cumprimento em definitivo, torno sem efeito a Decisão de ID 166332025, que determinou a suspensão do feito. À Diretoria para que retifique a classe processual junto ao sistema PJe. Prossigo. Após decisão de ID 58778042, observo que fora expedido alvará aos advogados dos exequentes (ID 61176677), bem como para 3 dos 4 autores desta ação (ID 70013447). No ID 149291000, o contador judicial indicou o valor pago a maior, sendo devida a devolução à executada da quantia de R$ 619.057,72. No mais, instada a se manifestar, a seguradora ré concordou com os cálculos apresentados (ID 165964256), enquanto que os autores quedaram-se inertes (ID 159357475). Outrossim, em ofício enviado à instituição financeira, constatou-se que há, em conta judicial, o saldo de R$ 1.719.547,47 (ID 147655714). Além disso, o Juízo da Vara de Família solicitou a expedição de Alvará para a ex-cônjuge do Sr. RONALDO DE ARAUJO VIEIRA, referente à cota parte que lhe seria devida (ID 171208388). Pois bem. Expeça-se Alvará de transferência no valor de R$ 619.057,72, com as devidas atualizações, para a conta da seguradora informada no ID 165964256, ficando consignado que serão descontadas as taxas necessárias para a transação bancária. Do mesmo modo, oficie-se a instituição financeira para que transfira o valor de R$ R$ 204.303,96, com as devidas atualizações (valores que os demais requerentes receberam no Alvará de ID 70013447) - concernente à parte do autor Ronaldo de Araújo Vieira - para a conta de sua ex-cônjuge, Sra. Lucivania Lindaura Ribeiro disposta no ID 171723006, ficando registrado que as tarifas para a realização da operação serão descontadas. Em seguida, oficie-se ao Juízo da Vara de Família acerca desta informação. Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que entender de direito quanto ao saldo restante, especificando se ainda resta valor a ser pago ou informar se houve a satisfação integral da obrigação, para para fins de extinção da execução (art. 924, II do CPC). Cumpra-se. Recife, 10 de junho de 2024 Rafael Sindoni Feliciano Juiz(a) de Direito 4", 14 de junho de 2024. POLIANA DE BRITO LUCENA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0071338-07.2017.8.17.2001

17/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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