Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227343126, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da manifestação de interesse da parte demandada na realização de audiência para tentativa de conciliação, intimem-se as partes para comparecerem à audiência conciliatória a ser realizada na Central de Audiência do Fórum Rodolfo Aureliano, 5º andar, ala norte, que
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025876-85.2021.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA designo para o dia 16/03/2026, às 09:00 horas, tudo em consonância com os arts. 239 e 334 do CPC. Advirto para as determinações contida no art. 334, § 4º, I e 335 do CPC, advertindo-os, de logo, que deverão, tanto as partes, quanto seus procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias, informar número de telefone celular que disponha do aplicativo de Whatsapp ativo, objetivando a notificação para realização da audiência por vídeo conferência, se for o caso, sob pena do não comparecimento ou inviabilização do ato ser punido nos termos do referenciado §8º do art. 334 do Código de Ritos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 12 de janeiro de 2026. Dra. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos JuÍza em Substituição da 13ª Vara Cível – Seção B" RECIFE, 22 de janeiro de 2026. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227343126, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante da manifestação de interesse da parte demandada na realização de audiência para tentativa de conciliação, intimem-se as partes para comparecerem à audiência conciliatória a ser realizada na Central de Audiência do Fórum Rodolfo Aureliano, 5º andar, ala norte, que
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025876-85.2021.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA designo para o dia 16/03/2026, às 09:00 horas, tudo em consonância com os arts. 239 e 334 do CPC. Advirto para as determinações contida no art. 334, § 4º, I e 335 do CPC, advertindo-os, de logo, que deverão, tanto as partes, quanto seus procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias, informar número de telefone celular que disponha do aplicativo de Whatsapp ativo, objetivando a notificação para realização da audiência por vídeo conferência, se for o caso, sob pena do não comparecimento ou inviabilização do ato ser punido nos termos do referenciado §8º do art. 334 do Código de Ritos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 12 de janeiro de 2026. Dra. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos JuÍza em Substituição da 13ª Vara Cível – Seção B" RECIFE, 22 de janeiro de 2026. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento
29/01/2026, 14:21
Audiência do art. 334 CPC (designada)
22/01/2026, 18:22
de Conciliação (cancelada)
22/01/2026, 18:21
Mero expediente
12/01/2026, 12:20
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:07
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 11:44
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 04:02
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:13
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:07
Publicação
25/09/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:42
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 21:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0025876-85.2021.8.17.2001.
AUTOR: COMPESA
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora demonstrando interesse em composição amigável e visando à celeridade e economia processual (art. 4º do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informem se já alcançaram consenso e, sendo o caso, acostem aos autos o instrumento de transação para fins de homologação judicial, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento, inclusive sobre eventual designação de audiência de conciliação/mediação, se ainda não houver composição. Recife, 22 de setembro de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento
23/09/2025, 22:59
Mero expediente
23/09/2025, 22:59
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 18:24
Publicação
16/09/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0025876-85.2021.8.17.2001.
AUTOR: COMPESA
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503
Vistos, etc. O réu, em sua manifestação de especificação de provas, informou expressamente possuir interesse na composição amigável da lide. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o interesse em realizar tentativa de conciliação. Recife, 8 de setembro de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento
12/09/2025, 17:13
Mero expediente
12/09/2025, 17:13
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:12
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 11:18
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:07
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 14:02
Publicação
14/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0025876-85.2021.8.17.2001.
AUTOR: COMPESA
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação de decisão surpresa, contido nos arts. 9º e 10º, do CPC, dispondo que não pode o Juiz decidir a lide com base em fundamento sobre o qual as partes não tiveram oportunidade de se manifestar, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se têm interesse na produção de provas, especificando-as em caso positivo. Caso as partes não demonstrem interesse na produção de provas, anote-se para julgamento. Recife, 8 de maio de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento
12/05/2025, 16:22
Mero expediente
12/05/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 11:56
Petição (Replica)
25/04/2025, 23:23
Publicação
01/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 28 de março de 2025. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025876-85.2021.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA
31/03/2025, 00:00
Expedição de documento
28/03/2025, 07:25
Petição (Contestação)
19/03/2025, 23:17
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:54
Publicação
10/03/2025, 11:40
Mandado (entregue ao destinatário)
20/02/2025, 17:13
Mandado
17/02/2025, 13:24
Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)
17/02/2025, 13:22
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190406191, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se a parte autora para recolher os valores referentes à expedição do mandado de citação, como preconiza a Lei Estadual nº 17.116/2020. Cumpra-se. Recife, 06 de dezembro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito RECIFE, 18 de dezembro de 2024. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025876-85.2021.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento
18/12/2024, 14:31
Mero expediente
11/12/2024, 09:10
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 23:15
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:08
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 15:46
Publicação
05/11/2024, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0025876-85.2021.8.17.2001.
AUTOR: COMPESA
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o AR juntado aos autos foi assinado por pessoa distinta da parte Ré em apreço, de modo que não há que se falar em citação válida. Assim, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre citação frustrada das Requeridas, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção do feito (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em sendo o caso de expedição postal, fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores é realizado por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. Recife, 30 de outubro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B
01/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 20:38
Expedição de documento
31/10/2024, 20:38
Mero expediente
31/10/2024, 20:37
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 08:15
Decurso de Prazo
27/09/2024, 00:01
Petição
05/09/2024, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 14:37
Decurso de Prazo
18/06/2024, 05:38
Publicação
10/06/2024, 09:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: RONALDO FRAGOSO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas uma carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 5 de junho de 2024. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025876-85.2021.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA
07/06/2024, 00:00
Expedição de documento
06/06/2024, 11:06
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 15:51
Mero expediente
23/04/2024, 16:49
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 17:23
Petição
17/04/2023, 10:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/02/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 12:43
Mandado
01/02/2023, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)
31/01/2023, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 18:19
Mero expediente
10/01/2023, 16:10
Conclusão (para despacho)
04/01/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 11:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2022, 08:25
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
28/11/2022, 08:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2022, 17:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/11/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 10:41
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 10:37
Mandado
18/10/2022, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)
17/10/2022, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 16:38
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
17/10/2022, 16:22
Mero expediente
15/09/2022, 16:07
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 10:23
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/08/2022, 08:27
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
10/08/2022, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2022, 08:24
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2022, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 16:05
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
27/07/2022, 15:58
Mero expediente
16/06/2022, 11:33
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2022, 13:54
Mero expediente
04/04/2022, 11:24
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 14:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/12/2021, 09:37
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2021, 10:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2021, 13:48
Documento (Certidão)
10/08/2021, 20:35
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)