Procedimento Comum Cível 0022967-65.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0022967-65.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2025, 23:07

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 23:07

Procedência

23/08/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 11:18

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:03

Publicação

28/02/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195722829, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022967-65.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NATANAEL PAULINO DA SILVA INTIME-SE a parte DEMANDADA para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprove o depósito judicial dos valores dos honorários periciais, sob pena de, assim não procedendo, ser considerado que a parte DEMANDADA inviabilizou a realização da prova pericial; o que, diga-se de passagem, acarretará o julgamento da demanda no estado em que encontra, sendo considerara tal falta em desfavor dela, parte DEMANDADA. " RECIFE, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento

25/02/2025, 13:42

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/02/2025, 00:00

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182277256, conforme segue transcrito abaixo: 1. De saída, considerando que já houve contestação e réplica e permanece a controvérsia acerca dos fatos, entendo que se faz necessária a realização de perícia técnica para verificação da autenticidade da assinatura do(s) contrato(s) questionado(s) nos presentes autos, ônus probatório que compete à instituição financeira demandada (Tema n. 1.061). 2. Sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022967-65.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NATANAEL PAULINO DA SILVA DESIGNO a realização de perícia técnica e, para tanto, NOMEIO para realização da prova pericial a perita Gleisiely Maravilha da Silva, relacionada no sistema SIAJUS do TJPE, com endereço e demais dados pessoais e qualificações constantes do referido sistema, para, independentemente de compromisso, atuar no presente procedimento como perito(a)(s) oficial(a)(s), objetivando a realização de perícia grafotécnica/grafoscópica para aferição da autenticidade das assinaturas da parte demandante no contrato de empréstimo consignado objeto dos presentes autos. 3. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da indicação do(a) perito(a) e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, adotem as providências estabelecidas no art. 465, §1º, do CPC, ocasião em que poderão INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS e FORMULAR QUESITOS. 4. Registre-se, por oportuno, que os ASSISTENTES TÉCNICOS são da CONFIANÇA DAS PARTES, não sujeitos, pois, a impedimentos ou suspeições (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 466, §1º). 5. CIENTIFIQUE-SE o Sr. PERITO, por qualquer meio, de que, no PRAZO de 05 (cinco) DIAS (CPC, art. 465, §2º, I), deverá esboçar nos autos a sua PROPOSTA DE HONORÁRIOS, levando em conta: (i) o local da prestação dos serviços; e (ii) a natureza, a complexidade e o tempo estimado para a conclusão dos seus trabalhos. 6. Depois de inserta nos autos a referida PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a referida proposta, no PRAZO COMUM de 05 (CINCO) DIAS, SOB as cominações legais aplicáveis (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 223). 7. Em havendo ANUÊNCIA INTEGRAL com dita PROPOSTA DE HONORÁRIOS, REGISTRO, desde já, QUE OS HONORÁRIOS PERICIAIS CORRESPONDERÃO AO VALOR PROPOSTO PELO(a) PERITO(a), devendo a Secretaria/Diretoria Cível INTIMAR a PARTE DEMANDADA para, também no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, efetuar o DEPÓSITO respectivo, à vista do disposto no art. 95 do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 8. Sendo o caso de DIVERGÊNCIA delas, partes, no tocante a tal PROPOSTA DE HONORÁRIOS, retornem-me os autos CONCLUSOS para Decisão. 9. Caso o PERITO entenda necessário, NOTIFIQUEM-SE a quem de direito para fornecer os elementos necessários à elaboração do LAUDO por parte do referido especialista. 10. REALIZADO O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOTIFIQUE-SE o Sr. Perito para que ele informe a data e hora de realização da perícia. 11. Assim que o perito informar, nos autos, a data e hora em que dará início à realização da perícia, INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento do dia e hora agendados pelo perito (CPC, art. 474). 12. INTIME-SE a parte DEMANDADA para entregar as vias originais dos contratos ao(à) Sr(a). Perito(a), mediante recibo, antes da data designada por este último para a realização da perícia, sob às cominações legais aplicáveis, inclusive inviabilização da prova e interpretação em seu desfavor dos fatos que se pretendia apurar. 13. O LAUDO respectivo deverá ser APRESENTADO dentro do PRAZO de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, a contar da data indicada para início dos trabalhos. 14. Juntado aos autos o mencionado LAUDO PERICIAL, manifestem-se as PARTES, no PRAZO COMUM de 15 (QUINZE) DIAS (CPC, art. 477, §1º), e, no mesmo prazo, os assistentes técnicos poderão apresentar seus respectivos pareceres, SOB as cominações legais aplicáveis (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 183). 15. Concluída a perícia, deverá o Sr. Perito depositar em juízo as vias originais dos contratos que forem entregues pela parte demandada. 16. Intimem-se e cumpra-se. RECIFE, 25 de setembro de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174901323, conforme segue transcrito abaixo: 1. De saída, MANTENHO a decisão de ID 163579263 por seu próprios fundamentos de fato e de direito. 2. Por oportuno, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art. 6º do CDC c/c art. 373, parágrafo primeiro, inclusive ônus financeiro de eventual prova técnica; o que faço considerando a patente hipossuficiência da parte demandante e também ante a alegação de fato negativo – não realização da contratação -, cabendo à parte demandada comprovar a eventual realização e regularidade da contratação de empréstimo consignado questionada nos presentes autos. Caso a parte demandada alegue que houve transferência de valores em favor da parte demandante, em razão dos empréstimos questionados neste processo, deverá informar a conta e agência de destino, com as devidas comprovações, sob pena de incorrer nas cominações legais aplicáveis (CPC. art. 223). 3. No mais, e considerando que já houve apresentação de contestação e réplica, bem como CONSIDERANDO a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, DETERMINO a intimação da parte DEMANDADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se pretende produzir provas, com as devidas justificativas. Em se tratando de prova pericial, deverá ser especificada a especialidade técnica correspondente. 4. Intimem-se e cumpra-se, como devido. RECIFE, 11 de julho de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022967-65.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NATANAEL PAULINO DA SILVA

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174207055, conforme segue transcrito abaixo: "A parte demandada afirma haver litispendência com o processo 0022747-67.2024.8.17.2001, em trâmite na 19ª Vara Cível Seção- A da Comarca de Recife/PE. Nos presentes autos, a parte autora se insurge com relação ao suposto contrato 10048986, com parcelas no valor de R$ 44,00, datado de 26/06/20, já descontadas 46 parcelas, no total de R$ 4.048,00, ao passo que o suposto contrato discutido naqueles autos possui a numeração 12186753, com parcelas no valor de R$ 46,85, datado de 2018, já tendo sido descontadas 69 parcelas, totalizando a importância de R$ 6.718,20. Compulsados os autos, entendo que são duas discussões distintas decorrentes do mesmo contrato, com numerações de cartão distintos, não havendo que se falar em litispendência, mas sim de continência. Considerando que o processo 0022747-67.2024.8.17.2001, em trâmite na 19ª Vara Cível Seção- A da Comarca de Recife/PE fora ajuizado anteriormente aos presentes autos, entendo que os presentes autos deverão ser remetidos àquele juízo para serem apreciados conjuntamente. À vista de tais considerações, com fulcro nos artigos 57 e 58 do CPC, ao tempo em que declino da competência para processar e julgar o presente feito, determino a imediata remessa dos autos a 19ª Vara Cível da Capital, seção A, a fim de que este seja processado e julgado em conjunto com o feito nº 0022747-67.2024.8.17.2001, que tramita perante aquele juízo. Recife-PE, 21/06/2024 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 3 de julho de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022967-65.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NATANAEL PAULINO DA SILVA

04/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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