Procedimento Comum Cível 0035148-79.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0035148-79.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/10/2024, 17:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 20:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0035148-79.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANA MENDES NOGUEIRA

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 12:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 12:39

Embargos de declaração não acolhidos

10/05/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO

•10/05/2024, 12:30

DESPACHO

•10/05/2023, 10:40

—

Partes do Processo(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 16/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de declaração não acolhidos

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