Apelação Cível 0022116-07.2016.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0022116-07.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 246253137, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Vistos e etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o laudo de avaliação e penhora de id. 242494974. Cumpra-se. Recife-PE, data registrada no sistema. Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito RECIFE, 13 de julho de 2026. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0022116-07.2016.8.17.2001

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232229415, conforme segue transcrito abaixo: "Cumpra a Diretoria Cível com o disposto no id. 225407449, parte final: “Determino o imediato cumprimento do despacho de ID. 204485804, com a expedição do AUTO DE PENHORA contendo a avaliação do imóvel penhorado, para que produza seus regulares efeitos, notadamente porque a parte credora não anuiu à substituição do bem. Cumprida a diligência, retornem os autos para início dos atos preparatórios da hasta pública.” Certifique se houve manifestação dos devedores em face do despacho de id. 225407449. Cumpra-se. Recife-PE, data registrada no sistema. Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito" Intimo, também, a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Mandado Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 20 de março de 2026. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: OFÍCIO Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 19 de dezembro de 2025. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216194832, conforme segue transcrito abaixo: "Em conformidade com o despacho de id. 204485804, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o Laudo de Avaliação do Imóvel id. 207246134. Recife, data registrada no sistema, Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito" RECIFE, 2 de outubro de 2025. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204485804, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001 Vistos, etc... Antes de apreciar o pedido de substituição de penhora do devedor de id. 198880397, apesar da discordância do exequente (id. 203294969), entendo necessária a avaliação do imóvel que teve a penhora deferida, o que ainda não foi cumprido, a despeito da determinação de id. 181419590. Assim, de imediato, promova a Diretoria Cível de 1º Grau o cumprimento da ordem determinada no id. 181419590 para que um Oficial de Justiça proceda com a elaboração de Auto de Penhora contendo a avaliação do imóvel penhorado de id. 180307441 (art. 870 e ss., do CPC), especificando o bem, com as suas características, e o estado em que se encontra, bem como o seu valor, seguida das demais determinações constantes do id. 181419590. Outrossim, considerando a exigência do 2º RGI de Jaboatão, presente ao id. 201125302, intime-se o credor para apresentar nos autos Certidão Atualizada do Registro do imóvel, junto ao 1º Serviço Registral, Eduardo Malta, no prazo de 15 (quinze) dias. Voltem-me os autos conclusos só após as diligências relacionadas à avaliação do imóvel, incluindo a manifestação das partes e a expedição de novo Termo de Penhora contendo o valor de avaliação do imóvel, quando irei apreciar a manutenção da penhora sobre o imóvel ou a sua substituição pelo indicado pelo réu. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 19 de maio de 2025. Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito " RECIFE, 27 de maio de 2025. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202042926, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001 Intime-se o Exequente para se pronunciar sobre o pedido de substituição da penhora, realizado no id. 198880397, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 853 do CPC. RECIFE, 25 de abril de 2025 Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito" RECIFE, 30 de abril de 2025. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria Cível do 1º Grau

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 18 de dezembro de 2024. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181419590, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001 Vistos, etc...Em que pese o pedido do exequente (id. 180558243) de apresentação do original do “Mandado de Penhora, incluindo Auto de Penhora e Avaliação” como exigência do cartório, conforme id. 180563908, verifico que não há como se deferir como requerido, pois, pelo fato de o processo ser eletrônico, o Termo de Penhora já é o original e também porquanto ainda não foi expedido o Auto de Penhora a ser cumprido pelo Oficial de Justiça.Visando solucionar a exigência, porém, determino a remessa do Termo de Penhora de id. 180307441 dos presentes autos, via malote digital, ao 2Para além disso, determino que o Oficial de Justiça deverá proceder com a elaboração de Auto de Penhora contendo a avaliação do imóvel penhorado de id. 180307441 (art. 870 e ss., do CPC), especificando o bem, com as suas características, e o estado em que se encontra, bem como o seu valor.Após cumprida positivamente a diligência, intimem-se as partes, incluindo os devedores, para se manifestarem sobre a penhora e avaliação, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no art. 872, §2º, do CPC.Como já lavrado o Termo de Penhora (id. 180307441), acresça-se à avaliação com elaboração do Auto de Penhora (art. 872, caput, do CPC), e, após, intimem-se os executados, nos moldes do art. 841, do Código de Processo Civil, bem como a parte exequente, para, se ainda não houver sido registrado com as providências determinadas acima, providenciar a averbação da penhora no registro competente (arts. 799, IX, e 844 do CPC).Por fim, certifique a Diretoria Cível de 1º Grau eventual decurso de prazo antes de enviar conclusos os autos.Intimem-se. Cumpra-se.RECIFE, 6 de setembro de 2024.Sonia Stamford Magalhães MeloJuíza de Direito em substituição automática "RECIFE, 27 de novembro de 2024. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria Cível do 1º Grau

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178137134, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001 Vistos, etc... 1. Considerando que a parte executada deixou de depositar a quantia devida, conforme determinado na decisão de id nº 165064701, determino à Diretoria Cível a lavratura de termo de penhora do bem imóvel descrito na certidão imobiliária de id nº 177892831. 2. Lavrado o termo de penhora, intime-se a executada, nos moldes do art. 841 do Código de Processo Civil, bem como a parte exequente para, querendo, providenciar a averbação da penhora no registro competente (art. 844 do CPC). 3. Cumpridas as determinações, voltem-se os autos conclusos para avaliação do bem e designação de leilão. Intimem-se e cumpra-se. Recife, 07 de agosto de 2024. Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito" RECIFE, 20 de agosto de 2024. MARIA INES NORONHA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

21/08/2024, 00:00

Definitivo

12/12/2022, 10:21

Baixa Definitiva

12/12/2022, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 10:19

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:34

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: OFÍCIO Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 19 de dezembro de 2025. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204485804, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001 Vistos, etc... Antes de apreciar o pedido de substituição de penhora do devedor de id. 198880397, apesar da discordância do exequente (id. 203294969), entendo necessária a avaliação do imóvel que teve a penhora deferida, o que ainda não foi cumprido, a despeito da determinação de id. 181419590. Assim, de imediato, promova a Diretoria Cível de 1º Grau o cumprimento da ordem determinada no id. 181419590 para que um Oficial de Justiça proceda com a elaboração de Auto de Penhora contendo a avaliação do imóvel penhorado de id. 180307441 (art. 870 e ss., do CPC), especificando o bem, com as suas características, e o estado em que se encontra, bem como o seu valor, seguida das demais determinações constantes do id. 181419590. Outrossim, considerando a exigência do 2º RGI de Jaboatão, presente ao id. 201125302, intime-se o credor para apresentar nos autos Certidão Atualizada do Registro do imóvel, junto ao 1º Serviço Registral, Eduardo Malta, no prazo de 15 (quinze) dias. Voltem-me os autos conclusos só após as diligências relacionadas à avaliação do imóvel, incluindo a manifestação das partes e a expedição de novo Termo de Penhora contendo o valor de avaliação do imóvel, quando irei apreciar a manutenção da penhora sobre o imóvel ou a sua substituição pelo indicado pelo réu. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 19 de maio de 2025. Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito " RECIFE, 27 de maio de 2025. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, ANDREA ACIOLY DE LIMA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO(A): DUAS UNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, ALPHAVILLE URBANISMO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181419590, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022116-07.2016.8.17.2001 Vistos, etc...Em que pese o pedido do exequente (id. 180558243) de apresentação do original do “Mandado de Penhora, incluindo Auto de Penhora e Avaliação” como exigência do cartório, conforme id. 180563908, verifico que não há como se deferir como requerido, pois, pelo fato de o processo ser eletrônico, o Termo de Penhora já é o original e também porquanto ainda não foi expedido o Auto de Penhora a ser cumprido pelo Oficial de Justiça.Visando solucionar a exigência, porém, determino a remessa do Termo de Penhora de id. 180307441 dos presentes autos, via malote digital, ao 2Para além disso, determino que o Oficial de Justiça deverá proceder com a elaboração de Auto de Penhora contendo a avaliação do imóvel penhorado de id. 180307441 (art. 870 e ss., do CPC), especificando o bem, com as suas características, e o estado em que se encontra, bem como o seu valor.Após cumprida positivamente a diligência, intimem-se as partes, incluindo os devedores, para se manifestarem sobre a penhora e avaliação, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no art. 872, §2º, do CPC.Como já lavrado o Termo de Penhora (id. 180307441), acresça-se à avaliação com elaboração do Auto de Penhora (art. 872, caput, do CPC), e, após, intimem-se os executados, nos moldes do art. 841, do Código de Processo Civil, bem como a parte exequente, para, se ainda não houver sido registrado com as providências determinadas acima, providenciar a averbação da penhora no registro competente (arts. 799, IX, e 844 do CPC).Por fim, certifique a Diretoria Cível de 1º Grau eventual decurso de prazo antes de enviar conclusos os autos.Intimem-se. Cumpra-se.RECIFE, 6 de setembro de 2024.Sonia Stamford Magalhães MeloJuíza de Direito em substituição automática "RECIFE, 27 de novembro de 2024. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

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