Execução Fiscal 0001107-07.2001.8.17.0710 - TJPE

Execução Fiscal 0001107-07.2001.8.17.0710 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 13:24

Recebidos os autos

22/08/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Reexame Necessário n.º 0001107-07.2001.8.17.0710 Remetente: Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Partes: Estado de Pernambuco e FRANSEL – Comércio de Estivas Ltda. Relator: Des. Carlos Moraes EMENTA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO RESP N.º 1.340.553/RS. EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, NÃO LOCALIZADOS BENS PENHOR

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

30/11/2021, 10:23

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

30/11/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 14:27

Expedição de intimação.

25/11/2021, 14:21

Expedição de intimação.

25/11/2021, 14:21

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

20/09/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2021, 21:28

Juntada de Petição de oitiva informal do adolescente

14/02/2021, 20:27

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 10:56

DESPACHO

•10/09/2021, 09:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de oitiva informal do adolescente

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