Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0025833-17.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Justiça Militar da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara da Justiça Militar

Partes do Processo

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/AL 4706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 13:43

Recebimento

30/03/2026, 17:16

Mero expediente

30/03/2026, 17:16

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:23

Petição (Resposta)

24/03/2026, 16:25

Recebimento

22/01/2026, 14:35

Mero expediente

22/01/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 15:54

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:40

Publicação

10/03/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: IRANDIR DE FRANCA GONCALVES DESPACHO Considerando que, na época do recebimento da denúncia, ainda não vigorava o entendimento do Supremo Tribunal Federal, decisão proferida no RHC 142.608/STF, e como ainda restam pendentes atos instrutórios, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0025833-17.2022.8.17.2001 intime-se a defesa do acusado, para o oferecimento de resposta à acusação, em 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento

18/12/2024, 16:32

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 13:43

Recebimento

30/03/2026, 17:16

Mero expediente

30/03/2026, 17:16

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/12/2024, 01:00

Petição (Resposta)

24/03/2026, 16:25

Recebimento

22/01/2026, 14:35

Mero expediente

22/01/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 15:54

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:40

Publicação

10/03/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: IRANDIR DE FRANCA GONCALVES DESPACHO Considerando que, na época do recebimento da denúncia, ainda não vigorava o entendimento do Supremo Tribunal Federal, decisão proferida no RHC 142.608/STF, e como ainda restam pendentes atos instrutórios, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0025833-17.2022.8.17.2001 intime-se a defesa do acusado, para o oferecimento de resposta à acusação, em 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento

18/12/2024, 16:32

Decurso de Prazo

22/09/2024, 20:30

Publicação

12/09/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: IRANDIR DE FRANCA GONCALVES DESPACHO Considerando que, na época do recebimento da denúncia, ainda não vigorava o entendimento do Supremo Tribunal Federal, decisão proferida no RHC 142.608/STF, e como ainda restam pendentes atos instrutórios, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0025833-17.2022.8.17.2001 intime-se a defesa do acusado, para o oferecimento de resposta à acusação, em 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento

04/09/2024, 11:26

Recebimento

22/08/2024, 14:53

Mero expediente

22/08/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 19:57

Mudança de Parte

26/07/2024, 05:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 16:04

Mudança de Parte

06/06/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 16:00

Evolução da Classe Processual

02/06/2023, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:10

Denúncia

30/01/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2022, 10:41

Distribuição (sorteio)

15/03/2022, 13:50

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/09/2024, 02:00