Cumprimento de sentença 0057381-60.2022.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0057381-60.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:18

Publicação

19/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057381-60.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 233272125, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas correspondentes a cada tipo de busca/bloqueio requerido e para cada CPF/CNPJ, conforme dispõe o art. 10, inciso IX, §1º, da Lei Estadual nº 17.116/2020 (Lei de Custas do Estado de Pernambuco), sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Recife/PE, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular " RECIFE, 17 de março de 2026. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento

17/03/2026, 12:26

Outras Decisões

12/03/2026, 15:04

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 17:17

Decurso de Prazo

14/12/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 14:31

Publicação

04/12/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAULO JORDAO DE VASCONCELOS EXECUTADO(A): ANA PAULA MODESTO MARTINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223616162, conforme segue transcrito abaixo: "Conquanto a parte ré tenha sido revel durante o processo de conhecimento, não há indícios de que a citação tenha sido operada sob qualquer espécie de nulidade. Assim, válida é a intimação, na fase de cumprimento de sentença, que tenha se operado por carta com aviso de recebimento em idêntico endereço, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057381-60.2022.8.17.2001 Ante o exposto, torno sem efeito o ato ordinatório de Id. 208912320; ao tempo em que reputo válida a intimação de Id. 207431539, na qual consta a informação de que a ré se mudou. Intime-se a parte autora para que, em até 5 dias, requeira meios ou apresente bens aptos a satisfazerem o crédito exequendo, sob pena de arquivamento do presente procedimento. Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular" RECIFE, 2 de dezembro de 2025. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento

02/12/2025, 18:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAULO JORDAO DE VASCONCELOS EXECUTADO(A): ANA PAULA MODESTO MARTINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192084619, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057381-60.2022.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando as normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 17.116, de 04/12/2020, a qual consolidou o “regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário de Pernambuco”, com vigência a partir de 05/03/2021, bem como a Nota Técnica nº 001/2021, publicada no DJe de 11/03/2021, determino o que se segue: 1) Intime-se a parte executada (art. 513, do CPC) para, nos termos do art. 523, do CPC, efetuar, voluntariamente, o pagamento do débito constante nos cálculos à id. 191100555, correspondente a R$ 29.851,82 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), observado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) da quantia executada e de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC/2015, além das custas e taxa judiciária desta fase processual (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei 17.116/2020); 2) Fica advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo supramencionado, iniciar-se-á o prazo de (15) quinze dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, na forma do art. 525, do CPC/2015, devendo, para tanto, efetuar o pagamento da taxa judiciária/custas processuais, nos termos dos arts. 3º, IV, 9°, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei nº 17.116/2020; 3) Não havendo manifestação da parte executada ou tendo sido efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deverá a parte exequente, independentemente de nova intimação, apresentar planilha do montante executado atualizado, deduzindo-se eventual quantia paga voluntariamente de forma parcial, se houver, com incidência de multa e honorários acima especificados, além do valor das taxas judiciárias/custas processuais desta fase executiva (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei nº 17.116/2020), após o que deverá ser atualizado o valor da causa; 4) Cumpridas estas ordens, serão efetuados os meios previstos em lei para alcançar a quantia exequenda. Neste intuito, o exequente, em conjunto com a planilha do montante atualizado, deverá apresentar o requerimento constritivo que entender cabível. De antemão, a Diretoria Cível fica com a incumbência de cobrar o pagamento da taxa para a realização do ato de busca do crédito exequendo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD ou outro similar), por meio de ato ordinatório. Cumpra-se. Intime-se. Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular " RECIFE, 13 de janeiro de 2025. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANA PAULA MODESTO MARTINS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190823312, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057381-60.2022.8.17.2001 AUTOR(A): SAULO JORDAO DE VASCONCELOS Cuida-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA instaurado por SAULO JORDÃO DE VASCONCELOS, em face de ANA PAULA MODESTO MARTINS. A sentença exequenda julgou procedente a ação de despejo com pagamento de alugueis e determinou o pagamento ao postulante da quantia de R$ 4.143,36 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); bem como condenou a ré ao pagamento dos aluguéis vencidos no curso da ação, devidos até a data da efetiva desocupação do imóvel, apurado o montante em liquidação. Apresentada petição do requerente à id. 159803954, instruída com os cálculos, foi determinada a intimação da ré. Transcorrido o prazo da suplicada, esta não se pronunciou, consoante se dessume da certidão à id. 178636080. Outrossim, instadas as partes para se pronunciarem a respeito do interesse na produção de provas novas, para além das já encartadas, nada requereram. Relatados, passo a decidir. Inicialmente, cumpre destacar que, devidamente intimado, o réu deixou transcorrer in albis o prazo legal, sem apresentação de manifestação. Sendo assim, em análise ao caso concreto, observa-se que o liame da presente liquidação é o valor dos alugueis vencidos no curso da ação, devidos até a data da efetiva desocupação do imóvel. De acordo com os fatos apresentados e não impugnados, o aluguel foi pactuado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), perdurando a ocupação do imóvel de julho/2022 a março/2023. Em sentença, foram estipulados os seguintes parâmetros para a atualização do valor exequendo: Deverá tal montante ser apurado em liquidação, com a incidência de atualização pela tabela do ENCOGE e juros de mora à base de 1% ao mês a partir da citação. O que se constata é que planilha apresentada, e não refutada, à id. 159803960 atende aos padrões estabelecidos do julgado. Não se pode ficar ad eternum discutindo-se tais valores, mormente quando não há contestação quanto aos valores, cujo adimplemento afigura-se perseguido. Assim, homologo o cálculo constante dos autos (ID 159803960) e julgo EXTINTA A PRESENTE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, na forma do art. 509, I do CPC, fixando como devida aos suplicantes a importância de R$ 23.407,17 (vinte e três mil, quatrocentos e sete reais e dezessete centavos), com data base de 02/2024, atualizada pela tabela ENCOGE, desde então. Intimem-se os credores para, querendo, proporem o cumprimento de sentença, requerendo o pagamento dos valores devidos. Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular" RECIFE, 18 de dezembro de 2024. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

19/12/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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