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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 53.924,02

Órgão julgador

Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 13:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 20:05

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2025, 16:05

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 13:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 20:05

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:56

Publicado Edital/Edital (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PRISCILA RAFFI RODRIGUES, ANNA CAROLLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER aos INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0053475-91.2024.8.17.2001, proposta por AUTOR(A): PATRICIA RAFFI RODRIGUES. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais interessados CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. Objeto da ação: casa localizada na Rua Comendador Franco Ferreira, n. 42, Bongi/San Martin, Recife- PE, CEP: 50720-001. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, FABIO BORGES GONCALVES, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 15 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053475-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): PATRICIA RAFFI RODRIGUES

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de PRISCILA RAFFI RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:52

Decorrido prazo de ANNA CAROLLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2024, 06:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/09/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PRISCILA RAFFI RODRIGUES, ANNA CAROLLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 30 de agosto de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053475-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): PATRICIA RAFFI RODRIGUES

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de SEVERINA JACY SILVA DE CASTRO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 20:38

Decorrido prazo de DANIELY GOMES DE MELO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE MELLO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 15:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CHAGAS em 02/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de diligência

28/07/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PRISCILA RAFFI RODRIGUES, ANNA CAROLLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intima Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053475-91.2024.8.17.2001 AUTOR(A): PATRICIA RAFFI RODRIGUES

25/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 13:07

Expedição de citação (outros).

24/07/2024, 13:06

Expedição de citação (outros).

24/07/2024, 13:06

Expedição de citação (outros).

24/07/2024, 13:06

Expedição de citação (outros).

24/07/2024, 13:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/07/2024, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 13:06

Expedição de citação (outros).

24/07/2024, 13:05

Expedição de citação (outros).

24/07/2024, 13:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 13:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 13:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 13:05

Alterada a parte

24/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 07:00

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

20/05/2024, 07:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 20:05

Despacho

•03/11/2025, 12:36

Despacho

•10/07/2024, 09:41