Execução de Título Extrajudicial 0023333-80.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0023333-80.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO DE TARSO SILVEIRA DE MELO EXECUTADO(A): MABEL DE HOLLANDA CALDAS, CARLOS ROMERO CALDAS LISBOA, RODRIGO CALDAS LISBOA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte _EXEQUENTE para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: ( X ) Dados bancários do beneficiário PATRONO DO EXEQUENTE____ em razão da incorreção (AUSÊNCIA DO DÍGITO DA CONTA E FALHA NA CONSULTA CHAVE PIX INFORMADA)). Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. RECIFE, 29 de outubro de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023333-80.2019.8.17.2001

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:33

Publicação

04/08/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PAULO DE TARSO SILVEIRA DE MELO EXECUTADO(A): MABEL DE HOLLANDA CALDAS, CARLOS ROMERO CALDAS LISBOA, RODRIGO CALDAS LISBOA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210267129, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023333-80.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando que intimado para comprovar que o valor constrito em sua conta corrente seria utilizado para sua subsistência, juntando aos autos, para tanto, extratos da conta bancária na qual ocorreu o bloqueio, o executado Rodrigo Caldas Lisboa silenciou, conforme certificado no documento de id. 195561847, indefiro o pedido de desbloqueio do valor constrito por meio do sistema Sisbajud e determino a transferência de todo o valor bloqueado para uma conta à disposição do juízo, e, na sequência, a expedição de alvará em favor do exequente na forma requerida na petição de id. 197551211. Quanto ao pedido de penhora dos imóveis localizados por meio do sistema Infojud, entendo que é do exequente o ônus da indicação dos bens à penhora, razão pela qual determino sua intimação para que colacione aos autos certidões vintenárias dos imóveis que pretende penhorar, bem como planilha atualizada do débito exequendo com amortização do valor levantado por meio de alvará. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 31 de julho de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento

31/07/2025, 10:33

Expedição de alvará de levantamento

21/07/2025, 21:59

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 21:04

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 08:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PAULO DE TARSO SILVEIRA DE MELO EXECUTADO(A): MABEL DE HOLLANDA CALDAS, CARLOS ROMERO CALDAS LISBOA, RODRIGO CALDAS LISBOA.INTIMAÇÃO DE DECISÃO E SISBAJUD ( polo passivo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para, no prazo de 05 (quinze) dias, manifestar(em)-se acerca da penhora efetivada (art. 841 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) obtida por meio do sistema SISBAJUD conforme demonstrativo de ID 186475516. MABEL DE HOLLANDA CALDAS Descrição do Bem: R$ 414,33 ( quatrocentos e quatorze reais e trinta e três centavos ), bloqueados através do sistema SisbaJud. CARLOS ROMERO CALDAS LISBOA Descrição do Bem: R$ 404,82 ( quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos ), bloqueados através do sistema SisbaJud.: RODRIGO CALDAS LISBOA Descrição do Bem: R$ 1.478,89 ( um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos ), bloqueados através do sistema SisbaJud. VEÍCULOS: Advertência: No prazo de 05 (cinco) dias incumbe à(o)(s) Executada(o)(s) comprovar(em) que a indisponibilidade dos ativos financeiros incide sobre quantia(s) impenhorável(is), ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva ao valor indicado na execução (art. 854, § 3º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). RECIFE, 29 de outubro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023333-80.2019.8.17.2001

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PAULO DE TARSO SILVEIRA DE MELO EXECUTADO(A): MABEL DE HOLLANDA CALDAS, CARLOS ROMERO CALDAS LISBOA, RODRIGO CALDAS LISBOA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183128511, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Inicialmente, cumpre esclarecer que, em que pese haja a necessidade de atualização constante do valor da execução para fins de satisfação do crédito, o valor da causa deve ser o informado na petição inicial, não havendo que se falar em alteração do valor da causa a cada atualização realizada pelo exequente. De outra banda, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023333-80.2019.8.17.2001 defiro o pedido do exequente, mediante o recolhimento das custas processuais pertinentes e certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento, e, após, a realização de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD, bem como a consulta de bens por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, este último com relação à última declaração de Imposto de Renda, do referido executado, considerando o valor atualizado do crédito, indicado na petição de id. 177166853. Em sendo localizado veículo do executado sobre os quais não recaiam restrições de alienação fiduciária, determino a imediata constrição de transferência do veículo. Sendo parcial ou totalmente positivo o resultado da requisição do bloqueio intime-se imediatamente o executado do bloqueio realizado, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para realizar a transferência, caso não haja oposição que justifique a liberação dos valores bloqueados, e promova-se o desbloqueio do excedente, se for o caso. Sendo negativo o resultado da requisição do bloqueio/restrição, intime-se o exequente, por seu patrono, para no prazo de dez dias emitirem pronunciamento sobre o resultado da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores pelo sistema SISBAJUD. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 3 de outubro de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

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