Apelação / Remessa Necessária 0063786-83.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0063786-83.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e FUNAPE – FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: CLAUDIO GOMES DE ALMEIDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA RELATOR CONVOCADO: JUIZ MARCOS GARCEZ DE MENEZES JÚNIOR DESPACHO 1. Na forma do inc. II, art.144, CPC, me encontro impedido de funcionar, no feito. 2. Determino remessa dos autos ao substituto legal. Publique-se. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063786-83.2020.8.17.2001 Intime-se. Recife, 27 de abril de 2026. Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito convocado

28/04/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; impedimento)

27/04/2026, 18:37

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 18:37

Expedição de documento

27/04/2026, 18:37

Expedição de documento

27/04/2026, 18:37

Impedimento

27/04/2026, 18:28

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 18:26

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 18:26

Recebimento

27/04/2026, 13:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/04/2026, 13:21

Distribuição (sorteio)

27/04/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185839654, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0063786-83.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CLAUDIO GOMES DE ALMEIDA Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informar se desejam produzir outras provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos dos arts. 348 e 373, do CPC/2015. Transcorrido o prazo, sem manifestação ou sem requerimento específico de dilação probatória, certifique a Secretaria e, em seguida, façam-se os autos conclusos ao juízo de origem. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Neves da Franca Neto Júnior Juiz de Direito " RECIFE, 18 de dezembro de 2024. JOAO DOS SANTOS CORDEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação (Outros)

•28/04/2026, 00:00