Execução de Título Extrajudicial 0154017-88.2022.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0154017-88.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ACCESS FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO(A): MADEIREIRA MADALENA LTDA ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180545351, conforme segue transcrito abaixo: " Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154017-88.2022.8.17.2001 intime-se o exequente para que apresente planilha de débito do valor atualizado da execução, com amortização do valor do imóvel adjudicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 21 de agosto de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento

21/08/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 13:25

Mero expediente

21/07/2025, 11:39

Decurso de Prazo

11/03/2025, 05:11

Publicação

10/03/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ACCESS FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO(A): MADEIREIRA MADALENA LTDA ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185623585, conforme segue transcrito abaixo: " "Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154017-88.2022.8.17.2001 intime-se o exequente para que apresente planilha de débito do valor atualizado da execução, com amortização da quantia de R$ 12.035,00 (doze mil e trinta e cinco reais), relativo ao valor dos bens móveis adjudicados, no prazo de 15 (quinze) dias. " Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 19 de dezembro de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento

19/12/2024, 03:11

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:22

Publicação

05/11/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:46

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ACCESS FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO(A): MADEIREIRA MADALENA LTDA ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185623585, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154017-88.2022.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente, em face de decisão que deferiu a adjudicação dos bens móveis penhorados no documento de id. 136512647, e, no último parágrafo fez referência à amortização do valor do imóvel adjudicado. Ao final pediu o acolhimento dos embargos para corrigir o erro material arguido. Intimado, o embargante não apresentou contrarrazões. Eis o importante a relatar. Passo a decidir: Com efeito, os casos previstos para embargos declaratórios são específicos e somente cabíveis quando há obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto que devia pronunciar-se o julgador singular ou mesmo o Tribunal. A rigor, ontologicamente, não se pode dizer um recurso. Neste se devolve a inteira competência ratificatória e retificatória ao instrumento que o aprecia com amplitude. Nos embargos declaratórios não se tenta modificação, anulação ou referenda da decisão embargada, senão mero esclarecimento que venha a desmanchar equívocos. Analisando detidamente os autos, constato que com razão o embargante, haja vista que o ora embargado é pessoa jurídica, e que o único documento que juntou foi a declaração de pobreza, sendo entendimento deste juízo que, se tratando de pessoa jurídica, a hipossuficiência deve estar comprovada para a concessão do benefício. Em face do exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, corrigir o erro material apontado, substituindo o último parágrafo da decisão de id. 180545351 pelo texto abaixo, que passa a integrar a decisão embargada: "Após, intime-se o exequente para que apresente planilha de débito do valor atualizado da execução, com amortização da quantia de R$ 12.035,00 (doze mil e trinta e cinco reais), relativo ao valor dos bens móveis adjudicados, no prazo de 15 (quinze) dias. " Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 29 de outubro de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

30/10/2024, 00:00

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Expedição de documento

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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