Execução de Título Extrajudicial 0052400-17.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0052400-17.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052400-17.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 241537371, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiramente, considerando que a parte EXEQUENTE não manifestou interesse na penhora eletrônico do valor irrisório bloqueado no Sisbajud em nome da parte EXECUTADA, DETERMINO que a Secretaria deste Juízo promova o seu desbloqueio. 2. No mais, já tendo sido recolhidas as taxas devidas, PROCEDA a Secretaria deste Juízo com as pesquisas de bens em nome da executada JULIA REGO BARROS ARRAES SAMPAIO DA SILVA - CPF: 118.132.934-57 por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. 2.1. Com as juntadas aos autos dos resultados das supracitadas pesquisas cadastrais, DETERMINO, desde já, a intimação da parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 dias, tome ciência requerendo o que de direito, mediante o recolhimento das taxas devidas para as novas diligências, sob pena de suspensão/arquivamento do presente processo. 3. Cumpra-se, como devido. RECIFE, (data da assinatura eletrônica) José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 3 de junho de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0052400-17.2024.8.17.2001

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052400-17.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 238644708, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Diante da pretensão da parte exequente na petição de ID 235368264 e considerando que o valor bloqueado foi irrisório frente ao débito, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 dias: a) informe se possui interesse no levantamento do valor bloqueado, devendo, em caso positivo, informa dados de conta de sua titularidade para transferência; e b) comprove o recolhimento das duas taxas judiciárias devidas para a pesquisa de bens em face da executada, por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. 2. Intime-se e cumpra-se, como devido. RECIFE, (data da assinatura eletrônica) José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 5 de maio de 2026. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0052400-17.2024.8.17.2001

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 22:02

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:27

Publicação

24/03/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052400-17.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 232767207, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO/DECISÃO 1. Taxa finalmente satisfeita. Diante do decurso do prazo sem pagamento voluntário pela parte executada, DEFIRO o REQUERIMENTO de PENHORA EM DINHEIRO, na MODALIDADE ON LINE (ELETRÔNICA), formulado pela PARTE EXEQUENTE para fins de satisfação do débito exequendo. 2. Nesses termos, com amparo no art. 835, I, c/c o art. 854, do CPC, DETERMINO que seja levado a efeito o BLOQUEIO de DINHEIRO e/ou de APLICAÇÕES FINANCEIRAS, por intermédio do SISBAJUD, valores estes que, porventura, existam depositados em nome da EXECUTADA JULIA REGO BARROS ARRAES SAMPAIO DA SILVA - CPF: 118.132.934-57, perante qualquer uma das Instituições Financeiras em funcionamento regular no País. 2.1. Consigno, por oportuno, que, analisando os cálculos, não vislumbro excesso, razão pela qual DETERMINO que o BLOQUEIO a ser realizado CORRESPONDA à IMPORTÂNCIA MONETÁRIA de R$ 37.309,67 (trinta e sete mil, trezentos e nove reais e sessenta e sete centavos). 2.2. Com a resposta do protocolo de bloqueio do sistema Sisbajud, a SECRETARIA desta Vara deverá acostar aos autos o resultado, o qual servirá, posteriormente, de TERMO DE PENHORA para todos os efeitos legais e de direito. 3. Juntado o documento supra, deverá a DIRETORIA CÍVEL: a) em sendo POSITIVO/PARCIAL o bloqueio, INTIMAR a PARTE EXECUTADA para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação nos termos do art. 525, §11, do CPC, no tocante à penhora on-line; ou b) em sendo NEGATIVO/PARCIAL o bloqueio, INTIMAR a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 dias, mediante o recolhimento das taxas judiciárias devidas, requerer o que mais entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento. 4. CUMPRA-SE, como devido. Recife/PE, (data da assinatura eletrônica). José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 20 de março de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

Expedição de documento

20/03/2026, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 09:35

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 13:01

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 17:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052400-17.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 232767207, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO/DECISÃO 1. Taxa finalmente satisfeita. Diante do decurso do prazo sem pagamento voluntário pela parte executada, DEFIRO o REQUERIMENTO de PENHORA EM DINHEIRO, na MODALIDADE ON LINE (ELETRÔNICA), formulado pela PARTE EXEQUENTE para fins de satisfação do débito exequendo. 2. Nesses termos, com amparo no art. 835, I, c/c o art. 854, do CPC, DETERMINO que seja levado a efeito o BLOQUEIO de DINHEIRO e/ou de APLICAÇÕES FINANCEIRAS, por intermédio do SISBAJUD, valores estes que, porventura, existam depositados em nome da EXECUTADA JULIA REGO BARROS ARRAES SAMPAIO DA SILVA - CPF: 118.132.934-57, perante qualquer uma das Instituições Financeiras em funcionamento regular no País. 2.1. Consigno, por oportuno, que, analisando os cálculos, não vislumbro excesso, razão pela qual DETERMINO que o BLOQUEIO a ser realizado CORRESPONDA à IMPORTÂNCIA MONETÁRIA de R$ 37.309,67 (trinta e sete mil, trezentos e nove reais e sessenta e sete centavos). 2.2. Com a resposta do protocolo de bloqueio do sistema Sisbajud, a SECRETARIA desta Vara deverá acostar aos autos o resultado, o qual servirá, posteriormente, de TERMO DE PENHORA para todos os efeitos legais e de direito. 3. Juntado o documento supra, deverá a DIRETORIA CÍVEL: a) em sendo POSITIVO/PARCIAL o bloqueio, INTIMAR a PARTE EXECUTADA para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação nos termos do art. 525, §11, do CPC, no tocante à penhora on-line; ou b) em sendo NEGATIVO/PARCIAL o bloqueio, INTIMAR a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 dias, mediante o recolhimento das taxas judiciárias devidas, requerer o que mais entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento. 4. CUMPRA-SE, como devido. Recife/PE, (data da assinatura eletrônica). José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 20 de março de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO(A): JULIA REGO BARROS ARRAES SAMPAIO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224252240, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO/DECISÃO 1. De pronto, verifica-se que a “Exceção de Pré-executividade”, apresentada no ID 222750136, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052400-17.2024.8.17.2001 trata-se, em verdade, de Embargos à Execução (art. 915, do CPC); e dessa forma os recebo para todos os fins legais e de direito, à vista do princípio da instrumentalidade das formas. 2. Pois bem. Em que pese sabido que os embargos à execução devem ser opostos em autos apartados distribuídos por dependência nos termos do art. 914, § 1º, do CPC, o e. STJ já se manifestou no sentido de que se deve, primeiramente, conceder à parte executada prazo para sanar o vício. Nesse sentido: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PROTOCOLIZAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS AUTOS DA PRÓPRIA AÇÃO EXECUTIVA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 914, § 1º, DO CPC/2015. ERRO SANÁVEL. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL. 1. Ação de execução de título executivo extrajudicial, tendo em vista a inadimplência no pagamento de cotas condominiais. 2. O propósito recursal é definir se configura erro grosseiro, insuscetível de correção, a protocolização de embargos à execução nos autos da própria ação executiva, em inobservância ao que dispõe o art. 914, § 1º, do CPC/2015. 3. Com efeito, é inegável que a lei prevê expressamente que os embargos à execução tratam-se de ação incidente, que deverá ser distribuída por dependência aos autos da ação principal (demanda executiva). 4. Contudo, primando por uma maior aproximação ao verdadeiro espírito do novo Código de Processo Civil, não se afigura razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos - ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução - sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015. 5. Ademais, convém salientar que o art. 277 do CPC/2015 preceitua que, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. 6. Recurso especial conhecido e não provido. (REsp n. 1.807.228/RO, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relatora para acórdão Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 3/9/2019, DJe de 11/9/2019.) 2. Nesses termos, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte EXECUTADA para que, no prazo de 5 dias, proceda com a pertinente distribuição por dependência. 3. No mais, e enfim, considerando que não houve pagamento voluntário no prazo legal nem depósito em garantia nos embargos, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 dias, requeira o que mais entender de direito, mediante comprovação do recolhimento das taxas devidas para a realização de outras diligências, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 002/2022-CM. 4. Intimem-se e cumpra-se, como devido. Recife/PE, 27 de novembro de 2025. José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 4 de dezembro de 2025. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

05/12/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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