Agravo em Recurso Especial 0000236-93.2021.8.17.3290 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000236-93.2021.8.17.3290 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1043091/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043091 - AgInt no AREsp 2757749 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01043091/2024 - AgInt no AREsp 2757749/PE

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043091/2024 - AgInt no AREsp 2757749/PE

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/12/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2024 e término em 18/12/2024, para RENATA EVELINE SILVA apresentar resposta à petição n. 1043091/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

19/12/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1043091/2024 -

27/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043091/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1043091/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043091 - AgInt no AREsp 2757749 - Publicação prevista para 06/03/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01043091/2024 - AgInt no AREsp 2757749/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043091/2024 - AgInt no AREsp 2757749/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2024 e término em 18/12/2024, para RENATA EVELINE SILVA apresentar resposta à petição n. 1043091/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1043091/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043091/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

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