Execução de Título Extrajudicial 0038312-52.2016.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0038312-52.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 15:37

Publicação

26/02/2025, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO(A): JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS - EPP, JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS, MARIA QUITERIA FERREIRA LOPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195717184, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038312-52.2016.8.17.2001 Vistos, etc... DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA, por meio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS - EPP, todos devidamente qualificados. Em 17/04/2024, a parte exequente juntou aos autos termo de acordo extrajudicial firmado entre as partes no qual continha pedido homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pelo patrono da parte exequente, o qual detém poderes para transigir, conforme instrumento de mandato colacionado aos autos e pela parte executada. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento id 167686793 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

25/02/2025, 00:00

Definitivo

24/02/2025, 18:36

Documento (Certidão)

24/02/2025, 18:34

Expedição de documento

24/02/2025, 18:31

Homologação de Transação

18/02/2025, 13:21

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 08:17

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO(A): JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS - EPP, JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS, MARIA QUITERIA FERREIRA LOPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190378150_, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à certidão id 183168238.] " RECIFE, 19 de dezembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038312-52.2016.8.17.2001

20/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO(A): JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS - EPP, JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS, MARIA QUITERIA FERREIRA LOPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195717184, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038312-52.2016.8.17.2001 Vistos, etc... DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA, por meio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS - EPP, todos devidamente qualificados. Em 17/04/2024, a parte exequente juntou aos autos termo de acordo extrajudicial firmado entre as partes no qual continha pedido homologação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. O termo de transação colacionado aos autos foi devidamente assinado pelo patrono da parte exequente, o qual detém poderes para transigir, conforme instrumento de mandato colacionado aos autos e pela parte executada. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes no documento id 167686793 para que produza os efeitos jurídicos e legais, extingo o presente feito na forma da alínea “b”, Inciso III, do artigo, 487, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

25/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

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