Agravo em Recurso Especial 0012535-31.2017.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0012535-31.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012535312017817200120260219131549

19/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/02/2026 para recurso

13/02/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 830640/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830640 - AgInt no AREsp 2944388 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830640/2025 - AgInt no AREsp 2944388/PE

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:16

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830640/2025 - AgInt no AREsp 2944388/PE

01/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 10:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

29/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012535312017817200120260219131549

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 13/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 830640/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830640 - AgInt no AREsp 2944388 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830640/2025 - AgInt no AREsp 2944388/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830640/2025 - AgInt no AREsp 2944388/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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