Execução Fiscal 0000141-32.2017.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2017

Valor da Causa

R$ 4.992,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNCIPAL DE OLINDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CYLENE MARIA SAUNDERS FLORENCIO

OAB/PA 29774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNCIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAD, OLINDA-PE.

Terceiro

RUA SAO BENTO, 123 - VARADOURO - OLINDA - CEP 53.020-080

Terceiro

SEBASTIAO MARCOS MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 16/09/2024

24/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/09/2024, 18:49

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Olinda. Embargado: Sebastião Marcos Macedo. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. ART. 174 DO CTN Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0000141-32.2017.8.17.2990 - Comarca de Olinda.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 08:25

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

27/02/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de CYLENE MARIA SAUNDERS FLORENCIO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2024, 12:40

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2023, 12:43

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 16/09/2024

24/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/09/2024, 18:49

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 18:05

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Olinda. Embargado: Sebastião Marcos Macedo. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. ART. 174 DO CTN Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0000141-32.2017.8.17.2990 - Comarca de Olinda.

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 08:25

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

27/02/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de CYLENE MARIA SAUNDERS FLORENCIO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 11:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2024, 12:40

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2023, 12:43

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 08:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:31

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:26

Processo Reativado

21/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/08/2023, 16:40

Aguardando cumprimento do convênio

09/12/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 17:25

Distribuído por sorteio

04/01/2017, 08:49

Conclusos para decisão

04/01/2017, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 09:29

SENTENÇA

•15/12/2023, 12:43

DESPACHO

•21/11/2023, 12:31

DESPACHO

•28/08/2017, 17:25