Execução de Título Extrajudicial 0004178-18.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004178-18.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 14:58

Reativação

04/11/2025, 07:57

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 09:52

Definitivo

27/02/2025, 07:14

Reativação

17/02/2025, 15:18

Definitivo

17/02/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JUSPAGO ATIVOS JUDICIAIS LTDA EXECUTADO(A): WILMA DE BARROS LEAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191043966, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004178-18.2024.8.17.2001 Vistos etc. Compulsando os autos verifica-se que restou prejudicada a expedição de alvará em favor do exequente, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tendo em vista que, conforme espelho do sistema sisbajud acostado ao id 182142307, o valor total transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos foi de R$ 19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais), certidão de id. 184755463. Ato contínuo, o exequente atravessou a petição de id. 185791081, requerendo expedição de alvará no montante disponível, qual seja R$19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais), com as devidas correções em seu favor. Decido. Diante do exposto, DETERMINO que seja expedido alvará em favor do exequente referente montante disponível nos autos do processo com as devidas atualizações, conforme dados bancários do exequente, indicados no acordo de id. 165125172. Cumpra-se. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente gdd" RECIFE, 19 de dezembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento

19/12/2024, 12:12

Expedição de alvará de levantamento

13/12/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 13:31

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JUSPAGO ATIVOS JUDICIAIS LTDA EXECUTADO(A): WILMA DE BARROS LEAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176080253, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004178-18.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se o presente feito de ação de execução de título extrajudicial apresentada por JUSPAGO ATIVOS JUDICIAIS LTDA em desfavor de WILMA DE BARROS LEAL, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe. No curso do feito, as partes firmaram acordo extrajudicial de ID. 165125168, requerendo a sua homologação e a suspensão do feito até o cumprimento integral da avença (ids. 165127544 e 165128460). Nessa toada, foram formulados os nos seguintes requerimentos: i. Considerando que o valor bloqueado nos autos da ação de execução de título extrajudicial n° 0004178-18.2024.8.17.2001 alcançou o montante de R$ 29.594,19 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), as partes pugnam pela EXPEDIÇÃO DE DOIS ALVARÁS para levantamento dos valores, nos seguintes termos: a) Expedição de alvará, em favor do exequente/credor, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com os devidos acréscimos legais; b) Expedição de alvará, em favor da executada, no valor de R$ total de R$ 9.594,19 (nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos); ii. Considerando que é parte do acordo firmado entre as partes, a cessão de crédito que a executada tem a receber, via precatório de nº 153282-51.2017.4.01.9198, avaliado em R$ 67.040,36 (sessenta e sete mil, quarenta reais e trinta e seis centavos), nos autos do processo de nº 659909320164013400, pugnam pela EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ofício à 20ª Vara Federal da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1), comunicando a transação realizada nos autos deste feito executivo (cessão de crédito) e requerendo o bloqueio do valor do precatório e a sua conversão em depósito judicial, a fim de que seja depositado na conta bancária do CREDOR/CESSIONÁRIO, evitando que o DEVEDOR/CEDENTE realize o saque do crédito, posto que fora objeto de dação em pagamento, à luz do art. 51 e 52 da Resolução n° 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; iii. Por fim, pugnam pela manutenção da restrição imposta via RENAJUD sobre os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 (id. 159622683), Placa: SNU4H17, e FIAT/UNO VIVACE 1.0 (id. 159622690), Placa OLV9283, até que ocorra a integral satisfação do crédito. Breve relato. Decido. O acordo nos termos em que foi firmado deve ser homologado. Conforme dispõe o art. 840 do CC/2002 é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e pôr fim à lide. Assim, como optaram as partes por transacionar nesta ação, com fulcro no art. 840 do CC/2002, HOMOLOGO o acordo em comento, devendo a presente execução ficar suspensa até o efetivo cumprimento da avença (art. 922 do NCPC). Ainda, DEFIRO o pedido os pedidos formulados pelas partes e consequentemente determino que sejam EXPEDIDOS OS ALVARAS nos termos supramencionados, bem como seja expedido ofício à 20ª Vara Federal da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1), a fim de comunicar sobre a cessão de crédito ocorrida, por meio de acordo firmado nos autos, cujo objeto é o valor a receber via precatório de via precatório de nº 153282-51.2017.4.01.9198, avaliado em R$ 67.040,36 (sessenta e sete mil, quarenta reais e trinta e seis centavos), nos autos do processo de nº 659909320164013400. Ainda, que sejam mantidas as restrições impostas ao veículo da parte executada, via RENAJUD, até que ocorra integral satisfação do crédito. Por fim, decorrido o prazo firmando entre as partes, intime-se o exequente para informar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, ficando ciente que o seu silêncio importará na anuência da extinção da ação, conforme o art. 924, III do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente gdd" RECIFE, 29 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Reativação

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Expedição de alvará de levantamento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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