Execução de Título Extrajudicial 0138187-14.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0138187-14.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): MB WOLKOFF SERVICOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229688278, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante do noticiado na petição de Id. 220599679 de que a parte executada arcou integralmente com o acordo firmado entre as partes, (Id. 200477897), arquive-se definitivamente os autos. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Moacir Ribeiro da Silva Júnior Juiz de Direito auxiliar Jmg" RECIFE, 11 de fevereiro de 2026. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138187-14.2024.8.17.2001

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 16:08

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:57

Publicação

29/05/2025, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): MB WOLKOFF SERVICOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203642592, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Cuidam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por SUL AMERICA COMPANHIA SEGURA SAÚDE em face de MB WOLKOFF SERVICOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Através da petição de Id. 200477897, os litigantes juntaram aos autos termos de acordo extrajudicial celebrado, requerendo homologação por sentença. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. É lidimo direito das partes, preenchidos os requisitos legais, a transação judicial em qualquer fase do processo, nos termos da lei de regência. Posto isso, possuindo o advogado poderes para transigir e a manifestação de vontade do representante legal da executada, HOMOLOGO por sentença a presente TRANSAÇÃO constante no ID 200477897, o que faço consoante art. 485, III, "b", do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, suspendendo a execução a teor do art. 922 do CPC. Custas e honorários conforme pactuado. Cumpra-se. RECIFE, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de direito Substituta Jmg" RECIFE, 21 de maio de 2025. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138187-14.2024.8.17.2001

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento

21/05/2025, 12:20

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 18:13

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 09:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:41

Decurso de Prazo

04/04/2025, 04:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2025, 13:41

Publicação

13/03/2025, 05:43

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): MB WOLKOFF SERVICOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195781802, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138187-14.2024.8.17.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, qualificado na inicial, através de advogado devidamente habilitado, em face de WOLKOFF SERVIÇOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Verificando a exordial e os documentos acostados, determino o cumprimento dos comandos abaixo, sucessivamente e no que couber: 1) Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram) a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3) Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5) Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6) Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7) Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 8) Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 9) Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 10) Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos moldes do art. 830, §3º do CPC). 11) Efetivada a penhora e avaliação que seja do auto intimado o executado e o exequente. 12) Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13) Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as pesquisas requeridas. 14) No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): (a) opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou (b) reconhecer o crédito do exequente e requerer seu parcelamento, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 15) Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 16) Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente, caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17) Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Em sendo obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. 18) Caso negativo, proceda-se à suspensão do processo por um ano (art. 921, § 1º do CPC) e, não havendo impulso pela parte exequente a permitir o resultado útil do processo, proceda-se ao arquivamento provisório com fluência do prazo prescricional, consoante §§ 2º e 4º do mesmo dispositivo legal. 19) Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta Jmg" RECIFE, 11 de março de 2025. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

12/03/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado (não entregue ao destinatário)

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