Execução de Título Extrajudicial 0006479-66.1997.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0006479-66.1997.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 18:40

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:07

Publicação

13/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MENDONCA VELEZ EXECUTADO(A): INCORPORADORA SANFILIPPO LTDA, CARLOS FREDERICO BORGES DA CARVALHEIRA, JOAO PESSOA CAVALCANTI DE PETRIBU, ANA RITA BORGES DE PETRIBU, MARIA DA CONCEICAO BORGES DE PETRIBU, LUCIA MARIA BORGES DE PETRIBU, INCORPORADORA SANTA MARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229530687, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006479-66.1997.8.17.0001 Trata-se de pedido de substituição processual formulado MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA VELEZ, na qualidade de única herdeira da exequente MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA VELEZ. Tendo em vista o comunicado do óbito da exequente originária, impõe-se a suspensão do feito, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, uma vez que o prosseguimento da execução depende da regular substituição processual no polo ativo. Tendo em visto que a eventual substituição processual repercute diretamente na legitimidade ativa da execução, mostra-se necessária a oitiva da parte executada, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 9º do CPC). Ante o exposto, DETERMINO (i) a suspensão do feito até a regularização da substituição processual da parte exequente e (ii) a intimação da incorporadora executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de IDs 229057691/229054713 e dos documentos que a instruem, sob pena de anuência tácita quanto ao pedido de substituição processual do polo ativo, caso não haja impugnação. Cumpridas as providências, voltem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intimem-se. Recife, datado e assinado digitalmente. " RECIFE, 11 de fevereiro de 2026. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria das Varas Cíveis da Capital

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento

11/02/2026, 10:01

Outras Decisões

04/02/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 01:26

Petição

25/07/2025, 16:53

Outras Decisões

25/07/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 12:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE MENDONCA VELEZ EXECUTADO(A): INCORPORADORA SANFILIPPO LTDA, CARLOS FREDERICO BORGES DA CARVALHEIRA, JOAO PESSOA CAVALCANTI DE PETRIBU, ANA RITA BORGES DE PETRIBU, MARIA DA CONCEICAO BORGES DE PETRIBU, LUCIA MARIA BORGES DE PETRIBU, INCORPORADORA SANTA MARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229530687, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006479-66.1997.8.17.0001 Trata-se de pedido de substituição processual formulado MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA VELEZ, na qualidade de única herdeira da exequente MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA VELEZ. Tendo em vista o comunicado do óbito da exequente originária, impõe-se a suspensão do feito, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, uma vez que o prosseguimento da execução depende da regular substituição processual no polo ativo. Tendo em visto que a eventual substituição processual repercute diretamente na legitimidade ativa da execução, mostra-se necessária a oitiva da parte executada, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 9º do CPC). Ante o exposto, DETERMINO (i) a suspensão do feito até a regularização da substituição processual da parte exequente e (ii) a intimação da incorporadora executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de IDs 229057691/229054713 e dos documentos que a instruem, sob pena de anuência tácita quanto ao pedido de substituição processual do polo ativo, caso não haja impugnação. Cumpridas as providências, voltem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intimem-se. Recife, datado e assinado digitalmente. " RECIFE, 11 de fevereiro de 2026. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria das Varas Cíveis da Capital

12/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(86)