Cumprimento de sentença 0052556-11.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 17:37

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213809595, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0052556-11.2012.8.17.0001 AUTOR(A): EDNO SOARES LOPES Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do arquivamento dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, em caso de ausência de oposição ao arquivamento, arquivem-se os autos, na forma da lei. Recife, 22 de agosto de 2025. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor" RECIFE, 1 de setembro de 2025. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213809595, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0052556-11.2012.8.17.0001 AUTOR(A): EDNO SOARES LOPES Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do arquivamento dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, em caso de ausência de oposição ao arquivamento, arquivem-se os autos, na forma da lei. Recife, 22 de agosto de 2025. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor" RECIFE, 1 de setembro de 2025. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213809595, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0052556-11.2012.8.17.0001 AUTOR(A): EDNO SOARES LOPES Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do arquivamento dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, em caso de ausência de oposição ao arquivamento, arquivem-se os autos, na forma da lei. Recife, 22 de agosto de 2025. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor" RECIFE, 1 de setembro de 2025. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento

01/09/2025, 11:06

Expedição de documento

01/09/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 11:05

Mero expediente

25/08/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 03:52

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:48

Publicação

13/06/2025, 00:34

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/09/2025, 00:00