Procedimento Comum Cível 0000720-89.2014.8.17.0110 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000720-89.2014.8.17.0110 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/04/2025, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2025, 13:31

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:08

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: LIBERATO MORAIS MASCENA VERAS RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo de intimação do despacho de ID 37034409, conforme registro no sistema PJe, sem que a parte ré interpusesse recurso em face da decisão dos embargos de declaração (ID 22720958, pág. 01 e 02), determino a remessa dos autos à Diretoria Cível para cerificar o trânsito em julgado da referida terminativa dos aclaratórios. Após certificação, proceda-se com a remessa dos autos ao juízo de origem, promovendo a devida baixa no acervo deste gabinete. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0000720-89.2014.8.17.0110 Intime-se. Recife, data registrada no sistema. Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior Relator 08

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: LIBERATO MORAIS MASCENA VERAS RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo de intimação do despacho de ID 37034409, conforme registro no sistema PJe, sem que a parte ré interpusesse recurso em face da decisão dos embargos de declaração (ID 22720958, pág. 01 e 02), determino a remessa dos autos à Diretoria Cível para cerificar o trânsito em julgado da referida terminativa dos aclaratórios. Após certificação, proceda-se com a remessa dos autos ao juízo de origem, promovendo a devida baixa no acervo deste gabinete. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0000720-89.2014.8.17.0110 Intime-se. Recife, data registrada no sistema. Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior Relator 08

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: LIBERATO MORAIS MASCENA VERAS RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0000720-89.2014.8.17.0110 Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito, em que a parte autora pretende a repetição do indébito dos valores pagos à título de tarifa de serviço de terceiros e tarifa de cadastro. Do trâmite do processo, verifico que o feito foi sentenciado e foi interposta apelação, julgada por decisão terminativa que negou provimento ao recurso. Na sequência, foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados, além de ter sido determinado o sobrestamento do processo, até que fosse julgado o Resp 1.578.526/SP (decisão de ID 22720958, pág. 01/02). Em seguida foi expedida certidão de trânsito em julgado da decisão terminativa que rejeitou os embargos (ID 22720958, pág. 04). Os autos voltaram ao juízo de origem, onde foi proferido despacho, determinando o sobrestamento do feito, até decisão final do STJ. E com o julgamento do Resp 1.578.526/SP, a magistrada de origem determinou o retorno dos autos ao segundo grau (ID 22721276), “a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, inclusive quanto aos prazos recursais, uma vez que já foi proferida a decisão do recurso repetitivo”. Verifico, no entanto, que a certidão de trânsito foi expedida de forma equivocada, uma vez que, sendo determinado o sobrestamento do feito, os prazos processuais ficam suspensos. Pelo exposto, torno sem efeito a certidão de ID 22720958 (pág. 04), que atestou trânsito em julgado da decisão terminativa que rejeitou os embargos de declaração (ID 22720958, pág. 01/02), e determino a devolução, às partes, do prazo de intimação da referida decisão. Intime-se. Recife, data registrada no sistema. Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior Relator 08

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: LIBERATO MORAIS MASCENA VERAS RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0000720-89.2014.8.17.0110 Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito, em que a parte autora pretende a repetição do indébito dos valores pagos à título de tarifa de serviço de terceiros e tarifa de cadastro. Do trâmite do processo, verifico que o feito foi sentenciado e foi interposta apelação, julgada por decisão terminativa que negou provimento ao recurso. Na sequência, foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados, além de ter sido determinado o sobrestamento do processo, até que fosse julgado o Resp 1.578.526/SP (decisão de ID 22720958, pág. 01/02). Em seguida foi expedida certidão de trânsito em julgado da decisão terminativa que rejeitou os embargos (ID 22720958, pág. 04). Os autos voltaram ao juízo de origem, onde foi proferido despacho, determinando o sobrestamento do feito, até decisão final do STJ. E com o julgamento do Resp 1.578.526/SP, a magistrada de origem determinou o retorno dos autos ao segundo grau (ID 22721276), “a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, inclusive quanto aos prazos recursais, uma vez que já foi proferida a decisão do recurso repetitivo”. Verifico, no entanto, que a certidão de trânsito foi expedida de forma equivocada, uma vez que, sendo determinado o sobrestamento do feito, os prazos processuais ficam suspensos. Pelo exposto, torno sem efeito a certidão de ID 22720958 (pág. 04), que atestou trânsito em julgado da decisão terminativa que rejeitou os embargos de declaração (ID 22720958, pág. 01/02), e determino a devolução, às partes, do prazo de intimação da referida decisão. Intime-se. Recife, data registrada no sistema. Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior Relator 08

24/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2022, 09:43

Mero expediente

08/04/2022, 12:22

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 12:05

Documentos

Intimação (Outros)

•20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: LIBERATO MORAIS MASCENA VERAS RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0000720-89.2014.8.17.0110 Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição de indébito, em que a parte autora pretende a repetição do indébito dos valores pagos à título de tarifa de serviço de terceiros e tarifa de cadastro. Do trâmite do processo, verifico que o feito foi sentenciado e foi interposta apelação, julgada por decisão terminativa que negou provimento ao recurso. Na sequência, foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados, além de ter sido determinado o sobrestamento do processo, até que fosse julgado o Resp 1.578.526/SP (decisão de ID 22720958, pág. 01/02). Em seguida foi expedida certidão de trânsito em julgado da decisão terminativa que rejeitou os embargos (ID 22720958, pág. 04). Os autos voltaram ao juízo de origem, onde foi proferido despacho, determinando o sobrestamento do feito, até decisão final do STJ. E com o julgamento do Resp 1.578.526/SP, a magistrada de origem determinou o retorno dos autos ao segundo grau (ID 22721276), “a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, inclusive quanto aos prazos recursais, uma vez que já foi proferida a decisão do recurso repetitivo”. Verifico, no entanto, que a certidão de trânsito foi expedida de forma equivocada, uma vez que, sendo determinado o sobrestamento do feito, os prazos processuais ficam suspensos. Pelo exposto, torno sem efeito a certidão de ID 22720958 (pág. 04), que atestou trânsito em julgado da decisão terminativa que rejeitou os embargos de declaração (ID 22720958, pág. 01/02), e determino a devolução, às partes, do prazo de intimação da referida decisão. Intime-se. Recife, data registrada no sistema. Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior Relator 08

24/06/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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