Procedimento Comum Cível 0074224-32.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0074224-32.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:24

Publicação

24/01/2025, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 11:08

Definitivo

16/01/2025, 21:56

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 21:55

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DESPACHO Expeça-se novo alvará, tornando sem efeito o primeiro, com os dados constante no ID 192447125. Após, ressalvada cobrança de custas, arquive-se. RECIFE, 13 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0074224-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BETHANIA SOARES DA SILVA

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento

13/01/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 17:10

Documento (Alvará)

13/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: ( x ) Dados bancários do beneficiário BETHANIA SOARES DA SILVA - CPF: 045.048.784-96. Dados bancários necessários: informar o tipo da conta (corrente/poupança), uma vez que a petição de ID 189660038 indica que é conta poupança e a petição de ID 191732407 aponta que é c/c (conta corrente). RECIFE, 9 de janeiro de 2025. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074224-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BETHANIA SOARES DA SILVA

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento

09/01/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 10:26

Documento (Alvará)

20/12/2024, 13:37

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SENTENÇA Vistas, etc. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0074224-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BETHANIA SOARES DA SILVA Trata-se de ação declaratória de danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência proposta por BETHANIA SOARES DA SILVA contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. (ASSAI ATACADISTA). A autora informa que, no dia 17/06/2024, teve sua bicicleta furtada dentro do estabelecimento da demandada. Aduz, que o bem, modelo Dropp Z3 Aro 29 Câmbios Shimano 21 Marchas Freio a Disco Mecânico com Suspensão Cor:Preto+Rosa; Tamanho:19, foi adquirido pelo valor de R$1.338,00. Assevera que o local possui câmeras de monitoramento nas quais constam imagens do furto. Acrescenta que após o ocorrido foi informado pela gerência da loja que tomaria todas as providências para que o autor recuperasse sua bicicleta. Todavia, ao entrar em contato com o SAC do estabelecimento da parte ré para tentar solucionar a questão, nada foi feito. Ressalta que a bicicleta é seu único meio de locomoção para suas atividades laborais e sociais. Informa que fez o devido boletim de ocorrência, conforme Id. 176137058. Requereu a concessão de tutela de urgência. Pugna pela total procedência da ação para condenar o demandado em danos materiais no valor de R$ 1.338,00, referente ao bem objeto do furto, bem como dos acessórios violados no valor de R$ 145,00. Pede, ainda, a condenação da demandada em danos morais no importe de R$ 12.000,00. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência no Id. 176218598. Gratuidade da justiça concedida no Id.177240763. A inicial veio acompanhada de documentos e mídias. Devidamente citado, a parte ré apresentou contestação no Id.179670911. Em sede de preliminar aduz sua ilegitimidade passiva e requer a denunciação da lide em face Propark Estacionamentos Ltda, responsável pelo estacionamento. No mérito sustenta ausência de irregularidade e responsabilidade de sua parte, haja vista que não tinha o dever de guarda do bem. Rechaça a inexistência de danos morais. Pede a total improcedência da ação. É o que importa relatar. Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide, esclarecendo que não há ofensa ao princípio da não surpresa, contemplado no sistema processual vigente. Isso porque não é necessária a intimação das partes para que o juiz profira sentença quando a matéria discutida é eminentemente de direito. Ademais, bom notar que a sentença não está sendo proferida com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes oportunidade de manifestação[1]. Antes de adentrar ao mérito passa-se à análise das preliminares. Quanto à ilegitimidade passiva e denunciação à lide suscitadas, tem-se por rejeitá-las. A hipótese é de furto em estacionamento de supermercado. Portanto, a parte autora e parte ré inserem-se no conceito de consumidor e fornecedor, nos termos do art. 2º e 3º do CDC. Dessa forma, a obrigação de garantir os bens do consumidor é inerente à atividade desenvolvida por empresas que disponibilizam estacionamento para seus clientes, não há, pois, que se falar em ilegitimidade passiva, tampouco em denunciação da lide na medida em que não se afasta a responsabilidade da parte ré. Ao mérito. O ponto principal da presente demanda está no reconhecimento da relação de consumo existente e o consequente dever de guarda e vigilância da parte ré, como também a falha na prestação do serviço. A relação de consumo é incontroversa uma vez que a responsabilidade da parte ré restou configurada quando da análise das preliminares. Com fulcro no artigo 17 do CDC, tendo em vista a hipossuficiência da parte e a verossimilhança das alegações, impõe-se a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Neste sentido tem entendido a jurisprudência pátria: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ROMPIMENTO DE BARRAGEM - INUNDAÇÃO DE CASA - APLICAÇÃO DO CDC - CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE. Pelo disposto no artigo 17 do CDC, e observando as circunstâncias fáticas dos autos, há possibilidade de o agravado ser equiparado a consumidor. A inversão do ônus da prova é possível, já que presentes os requisitos previstos no inciso VIII do artigo 6º do CDC. Recurso não conhecido. (TJ-MG 104390807848950011 MG 1.0439.08.078489-5/001(1), Relator: ELECTRA BENEVIDES, Data de Julgamento: 10/02/2009, Data de Publicação: 04/03/2009). Na hipótese dos autos, alega a parte autora que se dirigiu ao estabelecimento comercial para fazer compras, que prendeu sua bicicleta com cadeado no respectivo bicicletário e, ao retornar, esta havia desaparecido. Compulsando os autos, as alegações da autora foram comprovadas. As gravações de vídeo acostadas nos Ids. 176137072 e 176137073 são hígidas e válidas para comprovar seu direito. O demandado, por outro lado, não afastou qualquer das provas acostadas pela demandante, limitou-se apenas à sua defesa na ausência de responsabilidade. Cabe, assim, apurar a responsabilidade civil da ré com o fito de verificar se houve ou não falha do serviço. A ré nega que o serviço foi prestado de forma deficiente, pois não tinha o dever de guarda da bicicleta. Ora, é indiscutível que há possibilidade de responsabilização de supermercados em decorrência de furtos em estacionamento localizados nas suas dependências, em face de negligência e omissão quanto à segurança. Nesse sentido é a súmula 130 do STJ que prevê a responsabilidade civil da empresa perante seu cliente no caso de furto de veículo ocorrido em seu estacionamento, tendo em vista o dever de guarda e vigilância. Dessa forma, consoante as provas que a parte autora demonstra como o registro de ocorrência acostado no Id. 176137058, as mídias que demonstram a entrada da autora e o momento do furto, o cupom fiscal de compras no mesmo dia e o percurso decorrido configuram o nexo causal e o prejuízo sofrido, não tendo o réu se desincumbido de alguma delas, ônus que lhe cabia. Reconhecida, portanto, a responsabilidade do demandado, faz-se necessário apurar os danos sofridos. Quando a indenização por dano material, a autora requer a restituição no valor de R$ R$ 1.338,00 pela bicicleta furtada, para tanto junta nota fiscal com data da compra em 2021. É sabido que há uma desvalorização natural do objeto tendo em vista o lapso em que a parte adquiriu o bem e o dia em que ocorreu o delito, assim, impõe-se a aplicação do deságio, ante seu uso. Desta feita, aplico uma redução de 25% sobre o valor do produto, portanto, a indenização em danos materiais deve corresponder a 75% da nota fiscal de compra, o que corresponde a quantia de R$ 1.003,50. Entretanto, em relação ao pedido de danos materiais dos acessórios, a parte não comprova o valor do prejuízo. Sabe-se que o dano material deve ser cabalmente demonstrado uma vez que a presunção ou mera estimativa não podem ser admitidos para configurar tal dano. Deste modo, ausente prova do prejuízo julgo improcedente. Em relação aos danos morais pleiteados, os fatos narrados na inicial, acrescido do descaso da empresa demandada em resolver o problema, são bastantes para ensejar o dever de reparação, causando à autora constrangimento, sentimento negativo, distinguindo-se, desta forma, do mero aborrecimento. No tocante à definição do quantum, é certo que, "na ausência de um padrão ou de uma contraprestação, que dê o correspectivo da mágoa, o que prevalece é o critério de atribuir ao juiz o arbitramento da indenização" (Caio Mário da Silva Pereira, In Responsabilidade Civil, Forense, Rio de Janeiro, 1990, p. 338). Assim, considerando a proporção de indenização que este Juízo tem fixado em casos dessa natureza, tenho que a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) se mostra razoável. Diante de todo o exposto e, do mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais para a) Condenar o demandado ao pagamento no valor de R$ 1.003,50, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pelos índices da tabela ENCOGE, a partir do evento danoso, acrescido de juros mensais de 1% (um por cento) incidentes a partir da data da citação, tudo, até o dia 27/08/2024. E a partir do dia 28/08/2024 a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros devem ser calculados com base no índice da taxa Selic, subtraindo-se o valor do IPCA. b) Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido pela taxa Selic, a partir do arbitramento. Considerando que o autor decaiu de parte mínima dos pedidos, sendo vencedor no pleito principal, condeno o réu nas custas e honorários advocatícios, fixando os últimos em 15% sobre o valor da condenação. Caso haja recurso, considerando que a hipótese dos autos não trata dos arts. 331 (indeferimento da inicial), 332 (improcedência liminar) e 485, § 7º (sentença terminativa), do CPC, intime-se a parte apelada para, querendo apresentar contrarrazões. Atente-se à Diretoria Cível ao disposto no art. 1.009, §§ 1º e 2º do CPC, intimando a parte recorrente para se manifestar, caso sejam suscitadas em contrarrazões as questões resolvidas na fase de conhecimento que não comportam agravo de instrumento. Após, remetam-se os autos ao TJPE, em conformidade com o que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remeta-se ao arquivo com anotações de estilo, sem prejuízo de eventual ingresso de cumprimento de sentença em momento posterior. Recife, 25 de outubro de 2024. Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres Juiz de Direito

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0074224-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BETHANIA SOARES DA SILVA Vistos, etc... Trata-se de ação declaratória de danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência proposta por BETHANIA SOARES DA SILVA contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. (ASSAI ATACADISTA) Pugnou, inicialmente, pela concessão da gratuidade da justiça. O autor informa que no dia 17/06/2024, teve sua bicicleta furtada dentro do estabelecimento da demandada. Aduz, que o bem, de modelo Dropp Z3 Aro 29 Câmbios Shimano 21 Marchas Freio a Disco Mecânico com Suspensão Cor:Preto+Rosa; Tamanho:19, foi adquirido pelo valor de R$1.338,00. Assevera que o local possui câmeras de monitoramento nas quais constam imagens do furto. Acrescenta que após o ocorrido foi informado pela gerência da loja que esta tomaria todas as providências para que o autor reouvesse sua bicicleta. Todavia, ao entrar em contato com o SAC do estabelecimento da parte ré para tenta solucionar a questão, nada foi feito. Ressalta que a bicicleta é seu único meio de locomoção para suas atividades laborais e sociais. Informa que fez o devido boletim de ocorrência, conforme Id. 176137058. Pugna que seja concedida liminarmente a tutela provisória de urgência para que a demandada deposite em juízo o valor pago pela bicicleta. É o relatório. Decido. Neste momento processual não considero presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência pleiteada. A tutela provisória de urgência pressupõe o atendimento de dois requisitos específicos, a saber: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, do CPC). No caso em testilha, entendo não configurada a probabilidade do direito, porquanto a causa de pedir fática precisa de maiores esclarecimentos. Logo, é imprescindível o contraditório e a prova. Assim, uma vez não estão preenchidos os requisitos da probabilidade do direito, exigidos no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência requerido. Antes de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, convém facultar à parte requerente o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo (CPC, §2º art. 99). Com efeito, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício a seguinte documentação: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Outrossim, nos termos do §6º do art. 98 do CPC, a demandante pode requerer o parcelamento das despesas processuais, nessa oportunidade, deve indicar o número de parcelas que pretende diluir o pagamento das custas. Os autos versam sobre litígio habitual, no qual frequentemente não é possível chegar à autocomposição entre as partes. Indício disto é que o demandante informa, de logo, não ter interesse na realização da audiência de autocomposição, prevista no art. 334 do CPC/15. Com o fulcro de reduzir o arco processual e frisando que há a possibilidade de as partes firmarem acordo extrajudicialmente e carrearem aos autos para posterior homologação, deixo de designar audiência conciliatória. Dessarte, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Pagas as custas, cite-se a demandada para que, caso queira, apresente Contestação, devendo o prazo ser contado da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado cumprido (art. 231, I e II, do CPC). Recife, 18 de julho de 2024. Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

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Definitivo

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