Procedimento Comum Cível 0142436-42.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.819,44

Órgão julgador

Seção B da 34ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de COMPESA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 20:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 05:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 05:51

Indeferido o pedido de FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA - CNPJ: 12.585.261/0001-08 (RÉU)

04/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 10:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2025, 10:34

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 09:27

Todas as movimentações(95)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de COMPESA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 20:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 07:37

Despacho

•01/12/2025, 09:27

17/03/2026, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 05:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 05:51

Indeferido o pedido de FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA - CNPJ: 12.585.261/0001-08 (RÉU)

04/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 10:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2025, 10:34

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/10/2025, 09:32

Conclusos para despacho

28/10/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de COMPESA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2025, 20:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 14:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2025, 18:35

Alterada a parte

29/08/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:42

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:34

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/04/2025, 21:11

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES SANTIAGO DO NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 18:06

Expedição de citação (outros).

25/02/2025, 18:06

Juntada de certidão (outras)

25/02/2025, 17:40

Alterada a parte

25/02/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:32

Conclusos 5

28/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES SANTIAGO DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - autor Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID185322055, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Diretoria Cível juntou certidão, Id nº 182570457, indicando haver divergência entre a parte ré cadastrada no sistema PJE e as partes indicadas na Petição Inicial. Ocorre que, em análise à petição Inicial, este juízo verificou que as partes indicadas na petição inicial, para compor a demanda no polo passivo, possuem a mesma denominação, COMPESAPREV e COMPESA, e CNPJ, nº 12.585.261/0001-08 e nº 09.769.035/0001-64, respectivamente, das partes cadastradas no PJE. Assim, devolvo os autos para que a Diretoria esclareça, especificamente, onde está a divergência, pelo que, em seguida, determino desde logo a intimação da parte demandante para se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias. Verificando a Diretoria que não existe divergência, determino, de imediato, o cumprimento da decisão de Id nº 181870171. Recife, data da assinatura eletrônica. Lara Corrêa Gambôa da Silva Juíza de Direito 34 VCB 05" RECIFE, 22 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0142436-42.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA BETANIA ALVES SANTIAGO DO NASCIMENTO

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:11

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:54

Nomeado perito

11/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 03:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - autor e réu Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0142436-42.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA BETANIA ALVES SANTIAGO DO NASCIMENTO

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:18

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

30/05/2024, 10:38

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

02/05/2024, 16:38

Expedição de citação (outros).

11/04/2024, 21:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 21:17

Recebida a emenda à inicial

01/04/2024, 21:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BETANIA ALVES SANTIAGO DO NASCIMENTO - CPF: 306.815.704-82 (AUTOR(A)).

01/04/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 21:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES SANTIAGO DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2023, 15:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 08:43

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 13:57

Despacho

•01/12/2025, 09:27

Despacho

•21/08/2025, 13:42

Despacho

•17/02/2025, 11:32

Despacho

•15/10/2024, 12:11

Decisão

•11/09/2024, 11:37

Decisão

•30/05/2024, 10:38

Anexo

•02/05/2024, 16:38

Despacho

•01/04/2024, 21:31

Decisão

•13/11/2023, 16:12

Outros Documentos

•10/11/2023, 13:57